Saúde e democracia: complexidades e compreensões sobre o contemporâneo a partir da participação social e das conferências de saúde no Brasil

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dc.contributor.advisor1FERLA, Alcindo Antonio
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6938715472729668pt_BR
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-9408-1504pt_BR
dc.creatorBAPTISTA, Gabriel Calazans
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7929046394572193pt_BR
dc.date.accessioned2025-04-11T17:33:48Z
dc.date.available2025-04-11T17:33:48Z
dc.date.issued2024-10-05
dc.description.resumoEste estudo toma como campo de análise a participação social em saúde e o seu processo de institucionalização a partir das conferências e conselhos de saúde. Entendendo o controle social como um reflexo da luta da sociedade brasileira pela abertura democrática e efetivação da saúde como direito da cidadania, busca apresentar elementos para reflexão e interpretação das práticas de participação e seus desdobramentos. Utiliza elementos empíricos de estudos realizados pelo pesquisador em diferentes momentos e dos dados gerados nas duas últimas Conferências Nacionais de Saúde (16ª e 17ªCNS) além de reflexões sobre a pandemia de covid-19 e a enchente de maio de 2024 no estado no Rio Grande Sul, para fornecer pistas sobre o tema. Como chave de leitura, mas sem a pretensão de obter respostas definitivas ou dicotomias (inexistentes) entre os conceitos de participação e controle social, apresentamos a ideia de macroparticipação e microparticipação, ou macro efeitos da participação e micro efeitos da participação. A primeira considera os efeitos da participação em relação direta com a política de saúde, as instituições e a institucionalidade das suas ações em geral. Falaremos sobre o caráter deliberativo, fiscalizador e indutor das políticas no campo da saúde e que colocam a saúde como um bastião da democracia brasileira. A segunda se refere aos efeitos micropolíticos da participação, que atravessam também todos os espaços institucionalizados de controle social, mas que extrapolam e ampliam a sua atuação, envolvendo processos de subjetivação, reconhecimento de práticas e saberes e de relações democráticas no cotidiano da produção de saúde nos territórios. A ideia de microparticipação está relacionada aos efeitos cotidianos da participação e a ideia de micropolítica do cotidiano e de uma participação direta dos usuários em seus territórios de vivências. Ambas as dimensões descrevem, ao mesmo tempo, efeitos sobre as políticas de saúde e processos de subjetivação democráticos em contextos de emergência de práticas autoritárias, de violência social e de aparente esgotamento das liberdades.pt_BR
dc.identifier.citationBAPTISTA, Gabriel Calazans. Saúde e democracia: complexidades e compreensões sobre o contemporâneo a partir da participação social e das conferências de saúde no Brasil. 2024. 89 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2024. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17222. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/17222
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia e Ciências Humanaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Psicologiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibhumanas@ufpa.brpt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectParticipação Socialpt_BR
dc.subjectControle Socialpt_BR
dc.subjectConferências de Saúdept_BR
dc.subjectConselhos de Saúdept_BR
dc.subject.areadeconcentracaoPSICOLOGIApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIApt_BR
dc.subject.linhadepesquisaPSICOLOGIA, SOCIEDADE E SAÚDEpt_BR
dc.titleSaúde e democracia: complexidades e compreensões sobre o contemporâneo a partir da participação social e das conferências de saúde no Brasilpt_BR
dc.typeTesept_BR

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