Instituições, governança e mecanismos de governança ambiental

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Artigo de Evento

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2014-10

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Universidade da Amazônia

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Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade

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CARVALHO, André Cutrim; VIEGAS, Socorro de Fátima Souza da Silva; CARVALHO, David Ferreira. Instituições, governança e mecanismos de governança ambiental. In: COLÓQUIO ORGANIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, 4., 2013, Belém. Anais eletrônicos [...]. Belém: UNAMA, 2013. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13673. Acesso em:.

DOI

O objetivo do presente artigo é apresentar uma discussão teórica sobre a Nova Economia Institucional. As instituições são caracterizadas pelo conjunto de regras formais, pelos constrangimentos informais, bem como os mecanismos de promoção e de coerção das leis, ou seja, as instituições são formadas para reduzir a incerteza nas interações humanas e pela capacidade de delimitar escolhas e possuir mecanismos de governança e de tomada de decisões, logo um sistema institucional evoluído pode ajudar na promoção do desenvolvimento. O método utilizado neste ensaio envolve o método dedutivo porque parte do geral, ou seja, a discussão envolvendo os fundamentos teóricos para compreensão da nova economia institucional e, também, o método indutivo porque considera o particular – os mecanismos de governança provenientes da forma de pensar da nova economia institucional. A principal conclusão deste trabalho é que os mecanismos de governança ambiental adotados nas políticas nacionais e estaduais de gestão de combate ao desmatamento florestal no Pará, principalmente, com a implementação, fiscalização e uso do licenciamento ambiental e do cadastro ambiental rural, além da rastreabilidade tem obtido resultados positivos.

Agência de Fomento

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, FIDESA - Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia

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CARVALHO, André Cutrim; VIEGAS, Socorro de Fátima Souza da Silva; CARVALHO, David Ferreira. Instituições, governança e mecanismos de governança ambiental. In: COLÓQUIO ORGANIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, 4., 2013, Belém. Anais eletrônicos [...]. Belém: UNAMA, 2013. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13673. Acesso em:.