Invasão e violência: sobreposições da pretensa propriedade privada em terras indígenas no Brasil

dc.contributor.advisor1TORRES, Maurício Gonsalves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3514108376561503
dc.contributor.memberDOBLAS, Juan Doblas
dc.contributor.memberFARIA, Camila Salles de
dc.contributor.memberSANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães
dc.contributor.memberGUERRERO, Natalia Ribas
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8112106930512900
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6460752500225062
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2136454393021407
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2929109944619542
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-2573-3783
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-3349-4273
dc.creatorCARLINI, Eduardo Luiz Damiani Goyos
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9872109749750718
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0009-0000-2009-5113
dc.date.accessioned2026-08-21T16:40:09Z
dc.date.available2026-08-21T16:40:09Z
dc.date.issued2026-02-11
dc.description.abstractThis dissertation analyzes the invasions of indigenous lands (ILs) in Brazil as a structural expression of the formation of private property in rural areas, articulated with land concentration, land grabbing, and capitalist accumulation. The research is based on a database developed from official public information and on geoprocessing and documentary analysis techniques, through which 1,694 overlaps of private rural properties on ILs were identified, totaling more than 1.18 million hectares invaded in almost all Federative Units. The results show that invasions and violence affect indigenous lands at different stages of the demarcation process, including homologated areas, indicating that territorial usurpation is a systematic practice directly or indirectly legitimized by the State. The analysis of land use demonstrates the predominance of agricultural and livestock activities aimed at the production of commodities, especially pastures and soy, as well as areas designated for asset reserves and land speculation. The dissertation also incorporates a case study of the Comexatibá Indigenous Land, through the analysis of the title chains of the overlapping properties, highlighting the recurrence of titles without origin and the state's role in titling and granting amnesty for land grabbing. It is concluded that invasions constitute a central mechanism of territorial dispossession and the material basis of agrarian conflicts in Brazil, reproducing the systematic violation of the rights of indigenous peoples in Brazil.
dc.description.resumoEsta dissertação analisa as invasões de terras indígenas (TIs) no Brasil como expressão estrutural da formação da propriedade privada no campo, articulada à concentração fundiária, à grilagem de terras e à acumulação capitalista. A pesquisa fundamenta-se em uma base de dados elaborada a partir de informações públicas oficiais e em técnicas de geoprocessamento e análise documental, por meio das quais foram identificadas 1.694 sobreposições de imóveis rurais privados sobre TIs, totalizando mais de 1,18 milhão de hectares invadidos em quase todas as Unidades da Federação. Os resultados evidenciam que as invasões e as violências atingem terras indígenas em distintas fases do processo demarcatório, inclusive áreas homologadas, indicando que a usurpação territorial compõe uma prática sistemática legitimada direta ou indiretamente pelo Estado. A análise do uso do solo demonstra a predominância de atividades agropecuárias voltadas à produção de commodities, sobretudo pastagens e soja, bem como áreas destinadas à reserva patrimonial e à especulação fundiária. A dissertação incorpora, ainda, um estudo de caso da Terra Indígena Comexatibá, por meio da análise das cadeias dominiais dos imóveis incidentes, evidenciando a recorrência de títulos sem origem e a atuação estatal na titulação e anistia da grilagem. Conclui-se que as invasões constituem mecanismo central de espoliação territorial e base material dos conflitos agrários no Brasil, reproduzindo a violação sistemática dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
dc.identifier.citationCARLINI, Eduardo Luiz Damiani Goyos. Invasão e violência: sobreposições da pretensa propriedade privada em terras indígenas no Brasil. Orientador: Maurício Gonsalves Torres. 2026. 293 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Amazônicas) - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2026. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18554
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisherEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuáriapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto Amazônico de Agriculturas Familiarespt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.initialsEMBRAPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: bibagrarias@ufpa.br
dc.subjectGrilagem de terras
dc.subjectPropriedade privada
dc.subjectTerras indígenas
dc.subjectAtividades agropecuárias
dc.subjectIndigenous lands
dc.subjectLand grabbing
dc.subject.areadeconcentracaoAGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS AGRARIAS
dc.subject.linhadepesquisaDINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIApt_BR
dc.subject.linhadepesquisaSUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIApt_BR
dc.titleInvasão e violência: sobreposições da pretensa propriedade privada em terras indígenas no Brasil
dc.typeDissertaçãopt_BR

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