Invasão e violência: sobreposições da pretensa propriedade privada em terras indígenas no Brasil
| dc.contributor.advisor1 | TORRES, Maurício Gonsalves | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3514108376561503 | |
| dc.contributor.member | DOBLAS, Juan Doblas | |
| dc.contributor.member | FARIA, Camila Salles de | |
| dc.contributor.member | SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães | |
| dc.contributor.member | GUERRERO, Natalia Ribas | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8112106930512900 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/6460752500225062 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2136454393021407 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2929109944619542 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0002-2573-3783 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0003-3349-4273 | |
| dc.creator | CARLINI, Eduardo Luiz Damiani Goyos | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9872109749750718 | |
| dc.creator.ORCID | https://orcid.org/0009-0000-2009-5113 | |
| dc.date.accessioned | 2026-08-21T16:40:09Z | |
| dc.date.available | 2026-08-21T16:40:09Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-11 | |
| dc.description.abstract | This dissertation analyzes the invasions of indigenous lands (ILs) in Brazil as a structural expression of the formation of private property in rural areas, articulated with land concentration, land grabbing, and capitalist accumulation. The research is based on a database developed from official public information and on geoprocessing and documentary analysis techniques, through which 1,694 overlaps of private rural properties on ILs were identified, totaling more than 1.18 million hectares invaded in almost all Federative Units. The results show that invasions and violence affect indigenous lands at different stages of the demarcation process, including homologated areas, indicating that territorial usurpation is a systematic practice directly or indirectly legitimized by the State. The analysis of land use demonstrates the predominance of agricultural and livestock activities aimed at the production of commodities, especially pastures and soy, as well as areas designated for asset reserves and land speculation. The dissertation also incorporates a case study of the Comexatibá Indigenous Land, through the analysis of the title chains of the overlapping properties, highlighting the recurrence of titles without origin and the state's role in titling and granting amnesty for land grabbing. It is concluded that invasions constitute a central mechanism of territorial dispossession and the material basis of agrarian conflicts in Brazil, reproducing the systematic violation of the rights of indigenous peoples in Brazil. | |
| dc.description.resumo | Esta dissertação analisa as invasões de terras indígenas (TIs) no Brasil como expressão estrutural da formação da propriedade privada no campo, articulada à concentração fundiária, à grilagem de terras e à acumulação capitalista. A pesquisa fundamenta-se em uma base de dados elaborada a partir de informações públicas oficiais e em técnicas de geoprocessamento e análise documental, por meio das quais foram identificadas 1.694 sobreposições de imóveis rurais privados sobre TIs, totalizando mais de 1,18 milhão de hectares invadidos em quase todas as Unidades da Federação. Os resultados evidenciam que as invasões e as violências atingem terras indígenas em distintas fases do processo demarcatório, inclusive áreas homologadas, indicando que a usurpação territorial compõe uma prática sistemática legitimada direta ou indiretamente pelo Estado. A análise do uso do solo demonstra a predominância de atividades agropecuárias voltadas à produção de commodities, sobretudo pastagens e soja, bem como áreas destinadas à reserva patrimonial e à especulação fundiária. A dissertação incorpora, ainda, um estudo de caso da Terra Indígena Comexatibá, por meio da análise das cadeias dominiais dos imóveis incidentes, evidenciando a recorrência de títulos sem origem e a atuação estatal na titulação e anistia da grilagem. Conclui-se que as invasões constituem mecanismo central de espoliação territorial e base material dos conflitos agrários no Brasil, reproduzindo a violação sistemática dos direitos dos povos indígenas no Brasil. | |
| dc.identifier.citation | CARLINI, Eduardo Luiz Damiani Goyos. Invasão e violência: sobreposições da pretensa propriedade privada em terras indígenas no Brasil. Orientador: Maurício Gonsalves Torres. 2026. 293 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Amazônicas) - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2026. Disponível em: . Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18554 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
| dc.publisher | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
| dc.publisher.initials | EMBRAPA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.source.uri | Disponível na internet via correio eletrônico: bibagrarias@ufpa.br | |
| dc.subject | Grilagem de terras | |
| dc.subject | Propriedade privada | |
| dc.subject | Terras indígenas | |
| dc.subject | Atividades agropecuárias | |
| dc.subject | Indigenous lands | |
| dc.subject | Land grabbing | |
| dc.subject.areadeconcentracao | AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS | |
| dc.subject.linhadepesquisa | DINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA | pt_BR |
| dc.subject.linhadepesquisa | SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA | pt_BR |
| dc.title | Invasão e violência: sobreposições da pretensa propriedade privada em terras indígenas no Brasil | |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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