O processo dos bichos: ensino e aplicação do direito animal

dc.contributor.advisor-co1COUTO, Danielle Costa Carrara
dc.contributor.advisor-co1Latteshttps://lattes.cnpq.br/4583227212550116
dc.contributor.advisor-co1ORCIDhttps://orcid.org/0000000338101686
dc.contributor.advisor1VELOSO, José Miguel Martins
dc.contributor.advisor1Latteshttps://lattes.cnpq.br/3550143585946842
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000000289697320
dc.contributor.memberATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula
dc.contributor.memberLOPES, Suzana Cunha
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8067162391395637
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9267654589941610
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-4995-9928
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8363-7562
dc.creatorMESQUITA, Doany Luna de Lima
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4364799824327778
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0009-0007-1684-9876
dc.date.accessioned2026-02-04T14:48:02Z
dc.date.available2026-02-04T14:48:02Z
dc.date.issued2025-12-12
dc.description.abstractThe strengthening of ethical awareness and animal protection movements has generated a social demand for more adequate legal treatment of non-human animals, one that transcends the view of animals as mere objects before the law. In this context, Animal Law emerges as an autonomous and essential legal discipline, focusing on the animal as an individual, based on the recognition of their sentience, dignity, and intrinsic value. This research aimed to develop and validate an innovative educational product: an e-book titled “O Processo dos Bichos: Ensino e Aplicação do Direito Animal” (“The Animals' Trial: Teaching and Applying Animal Law”), designed for the complementary training and professional practice of legal operators and animal rights activists. The theoretical and methodological foundation articulated core concepts and principles of Animal Law, fundamentals of Andragogy, and non-formal education for adults. The educational product was developed through a planned structure organized around five complementary axes – Doctrine, Legislation, Case Studies, Jurisprudence, and Legal Practice – thereby materializing a cohesive learning ecosystem aligned with the instructional design principles proposed by Filatro (2008). The methodological procedures involved sequential planning stages, including literature review, product design requirements gathering, content elaboration, artistic production, graphic design, and finally, a validation process by Specialized Judges. A requirements analysis, conducted through semi-structured interviews with 39 members of the Animal Rights Defense Commission of the Brazilian Bar Association (OAB), identified a professional preference for digital materials, such as e-books and didactic guides, for agile and practical consultation. The visual architecture of the work, conceived as a priority element, was originally designed by communication scientist and filmmaker Victória Pinto Teixeira using Adobe Illustrator (2025) and Canva software, ensuring a unique and consistent visual identity from the first to the last page. Content validation involved 11 Specialized Judges from legal fields correlated with Animal Law and from animal activism, who evaluated the material through a form (Google Forms) with open and closed questions based on a Likert scale. For the analysis of quantitative data, the procedure involved calculating the Content Validity Index (CVI) and applying the Learning Object Review Instrument (LORI) method. The results validated the e-book across all criteria, with a CVI equal to or greater than 0.70, in addition to written recommendations (qualitative data) that supported the final refinement of the work. It is concluded that the developed product holds social and technical relevance, addressing an educational gap in a field still under consolidation in Brazil, with demonstrated potential to qualify professional and activist practice, and its approach is suitable for replication on a national scale.Keywords:en
dc.description.resumoO fortalecimento da conscientização ética e dos movimentos de proteção animal tem gerado uma demanda social por um tratamento jurídico mais adequado aos animais não humanos, que transcenda a visão dos animais como meros objetos perante a lei. Neste contexto, o Direito Animal emerge como disciplina jurídica autônoma e essencial, orientando seu olhar para o animal individualmente considerado, com base no reconhecimento de sua senciência, dignidade e valor intrínseco. Esta pesquisa teve como objetivo geral a construção e validação de um produto educacional inovador, um e-book intitulado “O Processo dos Bichos: Ensino e Aplicação do Direito Animal”, destinado à formação complementar e à prática profissional de operadores do direito e ativistas pelos direitos animais. A fundamentação teórico-metodológica articulou conceitos e princípios nucleares do Direito Animal, fundamentos da Andragogia e do Ensino não formal para adultos. O desenvolvimento do produto educacional se deu a partir da estruturação planejada em cinco eixos complementares – Doutrina, Legislação, Estudo de Casos, Jurisprudência, e Prática Jurídica –, materializando, assim, um ecossistema de aprendizagem coeso e alinhado aos princípios de design instrucional propostos por Filatro (2008). Os procedimentos metodológicos envolveram etapas sequenciais de planejamento, como, revisão bibliográfica, levantamento de requisitos para a concepção do produto, elaboração do conteúdo, produção artística e design gráfico e, por fim, o processo de validação por Juízes Especialistas. A análise de requisitos, conduzida por meio de entrevistas semiestruturadas com 39 membros da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB, identificou a preferência dos profissionais por materiais digitais, como e-books e guias didáticos, para consulta ágil e prática. A arquitetura visual da obra, concebida como elemento prioritário, foi desenvolvida de forma autoral pela comunicóloga e filmmaker Victória Pinto Teixeira, através dos softwares Adobe Illustrator (2025) e Canva, garantindo identidade visual única e consistente da primeira à última página. A validação de conteúdo contou com a participação de 11 Juízes Especialistas das áreas jurídicas que se correlacionam com o Direito Animal, e do ativismo animal, que avaliaram o material por meio da aplicação de um formulário (Google Forms) com perguntas abertas e fechadas baseadas em uma escala tipo Likert. Para a análise dos dados quantitativos, seguiu-se o procedimento de cálculo do Índice de Validade de Conteúdo (IVC) e aplicação do método Learning Object Review Instrument (LORI). Os resultados atestaram a validação do e-book em todos os critérios, com IVC igual ou superior a 0,70, além de recomendações escritas (dados qualitativos) que subsidiaram o aprimoramento final da obra. Conclui-se que o produto desenvolvido apresenta relevância social e técnica, preenchendo uma lacuna formativa em uma área em consolidação no Brasil, com comprovado potencial para qualificar a atuação profissional e ativista, sendo passível de replicação de sua abordagem em escala nacional.pt_BR
dc.identifier.citationMESQUITA, Doany Luna de Lima. O processo dos bichos: ensino e aplicação do direito animal. Orientador: José Miguel Martins Veloso; Coorientadora: Danielle Costa Carrara Couto. 2025. 127 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino) - Programa de Pós-Graduação Criatividade e Inovação em Metodologias de Ensino Superior, Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão, Universidade Federal do Pará, Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17948. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/17948pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensãopt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Criatividade e Inovação em Metodologias de Ensino Superiorpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: riufpabc@ufpa.brpt_BR
dc.subjectDireito Animalpt_BR
dc.subjectE-bookpt_BR
dc.subjectEducação Animalistapt_BR
dc.subjectAndragogiapt_BR
dc.subjectEnsino jurídicopt_BR
dc.subjectAnimal Lawen
dc.subjectAnimal Advocacy Educationen
dc.subjectAndragogyen
dc.subjectLegal Educationen
dc.subject.areadeconcentracaoMETODOLOGIAS DE ENSINO-APRENDIZAGEMpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEM::TECNOLOGIA EDUCACIONALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ENSINO-APRENDIZAGEM::METODOS E TECNICAS DE ENSINOpt_BR
dc.subject.linhadepesquisaINOVAÇÕES METODOLÓGICAS NO ENSINO SUPERIOR (INOVAMES)pt_BR
dc.titleO processo dos bichos: ensino e aplicação do direito animal
dc.typeDissertaçãopt_BR

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