Expansão da acumulação capitalista, mediações estatais e degradação da água dos municípios de Barcarena, Belém e Marabá entre 2015 e 2024

dc.contributor.advisor1TRINDADE, José Raimundo Barreto
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3610189079494148
dc.contributor.advisor1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-1999-8988
dc.contributor.memberMESQUITA, Benjamin Alvino de
dc.contributor.memberSILVA, Harley
dc.contributor.memberSILVA, Daniel Nogueira
dc.contributor.memberFRABETTI, Giancarlo Livman
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3740459164040605
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1485109352201821
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2637067990142419
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5023235974130125
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8379-4672
dc.creatorAMARAL, Ricardo Costa
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3436391802351110
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0002-8758-1498
dc.date.accessioned2026-08-31T20:15:53Z
dc.date.available2026-08-31T20:15:53Z
dc.date.issued2025-10-31
dc.description.abstractThe intensification of capitalist economic activities of production, consumption, and circulation, and the expansion of urban territorial space in societies, are degrading water resources on a global scale. Brazil has 18% of the world's freshwater reserves, much of which comes from the Amazon. Furthermore, the National Water Resources Policy (PNRH) regulates water governance in Brazil and determines that water is a limited natural resource and a common good with economic value. Furthermore, the thesis proposed here is that the expansion of capitalist accumulation, structured by the dynamics of value valorization and mediated by the institutional forms of the State, produces a continuous increase in the consumptive use of water in productive activities—especially mining, industry, and animal use—in Barcarena, Belém, and Marabá between 2015 and 2024. This process, in turn, intensifies water degradation, as it subordinates water as an indispensable material element for the expanded reproduction of capital. This occurs simultaneously with the conversion of its appropriation into a source of differential income and state capture of a portion of surplus value destined for maintaining the general conditions of accumulation and the financialization circuit of public debt. Therefore, the question that guides this thesis is what are the interactions between capitalist accumulation, state mediation and water degradation through withdrawal in consumptive use activities in Barcarena, Belém and Marabá between 2015 and 2024? This research uses a mixed interdisciplinary, exploratory, and explanatory approach, including a bibliographical survey and data analysis from the National Water and Basic Sanitation Agency (ANA), and a relationaldialectical approach grounded in Marxist Dependency Theory. This approach understands that Brazil's natural resources contribute to the expansion of the economic accumulation rate of dominant countries, which, through the transfer of value as an unequal exchange, obtain extraordinary profits. Simultaneously, rivers are appropriated as a means of labor and the material basis for the extraction of surplus value, articulated with the logic of financialization and state mediation, which, through taxes and levies, captures a portion of surplus value and inserts it into the debt service cycle. In this sense, the space of urban rivers is a concrete totality produced by social relations through the mediation of material and financial flows. Finally, it is concluded that when carrying out any activity of consumptive use, transformation and productive restriction also occur, as part of the water used in these activities does not return to the body of water from which it was extracted, which corresponds to one of the characteristics of water degradation, and expresses the metabolic rupture between society and nature, the alienation of use value and the selective expropriation of water from rivers in the Brazilian Amazon under the logic of capital.
dc.description.affiliationUFPA - Universidade Federal do Pará
dc.description.resumoA intensificação das atividades econômicas capitalistas de produção, consumo e circulação e a expansão do espaço territorial urbano das sociedades degradam a água em escala global. O Brasil possui 18% das reservas de água doce do globo terrestre sendo grande parte destas reservas procedentes da Amazônia, em adição a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) normatiza à governança da água no Brasil e determina que a água é um recurso natural limitado e um bem comum dotado de valor econômico. Ademais, a tese que se propõe defender é que a expansão da acumulação capitalista, estruturada pela dinâmica de valorização do valor e mediada pelas formas institucionais do Estado produz um aumento contínuo do uso consuntivo de água nas atividades produtivas — especialmente mineração, indústria e uso animal — em Barcarena, Belém e Marabá entre 2015 e 2024, e que esse processo, por sua vez, intensifica a egradação hídrica, pois subordina a água como elemento material indispensável à reprodução ampliada do capital, isso ocorre ao mesmo tempo em que converte sua apropriação em fonte de renda diferencial e de captura estatal de parcela de mais-valia destinada à manutenção das condições gerais de acumulação e do circuito de financeirização da dívida pública. Destarte, a questão que norteia esta tese é quais são as interações entre a acumulação capitalista, as mediações estatais e a degradação da água via retirada no uso consuntivo de atividades em Barcarena, Belém e Marabá entre 2015 e 2024? Nesta intenção utiliza-se a pesquisa mista interdisciplinar, exploratória e explicativa, com levantamento bibliográfico e análise de dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e com abordagem relacional-dialética e fundamentos na Teoria Marxista da Dependência, pois por meio desta compreende-se que os recursos naturais brasileiros contribuem à expansão da taxa de acumulação da economia dos países dominantes que em razão da transferência de valor como intercâmbio desigual obtêm lucros extraordinários e, simultaneamente, ocorre a apropriação dos rios como meio de trabalho e base material da extração de mais-valia, articulando-se à lógica da financeirização e da mediação do Estado, que, por meio de taxas e tributos, capta parcela da mais-valia e a insere no circuito do serviço da dívida. Nesse sentido, o espaço dos rios urbanos é uma totalidade concreta que as relações sociais produzem com a mediação de fluxos materiais e financeiros. Enfim, conclui-se que ao se realizar alguma atividade de uso consuntivo, também, ocorre transformação e restrição produtiva, pois parcela da água que se utiliza nessas atividades não retorna ao corpo d’água de onde foi extraída o que corresponde a uma das características da degradação da água, e expressa a ruptura metabólica entre sociedade e natureza, a alienação do valor de uso e a expropriação seletiva da água de rios da Amazônia brasileira sob a lógica do capital.
dc.identifier.citationAMARAL, Ricardo Costa. Expansão da acumulação capitalista, mediações estatais e degradação da água dos municípios de Barcarena, Belém e Marabá entre 2015 e 2024. Orientador: José Raimundo Barreto Trindade. 2025. 144 f. Tese (Doutorado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Pará. Belém, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18588. Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18588
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Economiapt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.source.uriDisponível na internet via correio eletrônico: biblio-icsa@ufpa.br
dc.subjectDegradação da água
dc.subjectAcumulação capitalista
dc.subjectEstado
dc.subjectValor
dc.subjectEspaço
dc.subjectWater degradation
dc.subjectCapitalist accumulation
dc.subjectState
dc.subjectValue
dc.subjectSpace
dc.subject.areadeconcentracaoDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONALpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
dc.subject.linhadepesquisaECONOMIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE
dc.titleExpansão da acumulação capitalista, mediações estatais e degradação da água dos municípios de Barcarena, Belém e Marabá entre 2015 e 2024
dc.typeTesept_BR

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