A relevância do PNE e sua consideração pelos entes estatais

dc.citation.issue21pt_BR
dc.citation.spage156pt_BR
dc.citation.volume13pt_BR
dc.creatorIBAÑEZ, César Augusto
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8084768778203006pt_BR
dc.date.accessioned2021-04-15T22:07:59Z
dc.date.available2021-04-15T22:07:59Z
dc.date.issued2019-12
dc.description.abstractThe purpose of the article was to highlight the relevance of the National Plan for Education (PNE), as well as to identify the government consideration for the referred Plan. Thus, the problem of our work was based on how to highlight the relevance of the PNE and identify the attitude of state entities towards it. Essentially, this article was the result of a documentary research, in which, in order to enrich the debate about the importance of the PNE, we sought to reflect on the goals and strategies of the Plan in the light of the four dimensions of the right to education: availability, accessibility, acceptability and adaptability. Aimed at verifying the attitude of state entities towards the Plan, in the documentary research, its goals and strategies were compared with the indexes of accomplishment of the goals and objectives contained in the INEP website. We concluded by highlighting what was possible to infer about the information provided by the documents and the analyses performed.en
dc.description.resumoO artigo teve como propósito evidenciar a relevância do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como identificar a consideração dada pelo poder público para o referido Plano. Desta forma, o problema de nosso trabalho girou em torno de como destacar a relevância do PNE e identificar a postura dos entes estatais para com ele. Fundamentalmente, este artigo foi fruto de uma pesquisa documental, que no intuito de enriquecer o debate acerca da importância do PNE, buscou refletir acerca das metas e estratégias desse Plano à luz das quatro dimensões do direito à educação: disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e adaptabilidade. Na intenção de verificar a postura dos entes estatais para com o Plano, nessa pesquisa documental, confrontou-se suas metas e estratégias com os índices de cumprimento das metas e objetivos constantes no site do INEP. Concluiu-se destacando o que foi possível inferir acerca das informações fornecidas pelos documentos e pelas análises realizadas.pt_BR
dc.identifier.citationIBAÑEZ, César Augusto. A relevância do PNE e sua consideração pelos entes estatais. Margens, online, v. 13, n. 21, p. 156-174, dez. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rmi.v13i21.9562.Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/13149. Acesso em: .pt_BR
dc.identifier.doi10.18542/rmi.v13i21.9562pt_BR
dc.identifier.issn1982-5374pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/13149
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.relation.ispartofMargenspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.urihttps://periodicos.ufpa.br/index.php/revistamargens/article/view/9562pt_BR
dc.subjectPlano Nacional de Educação (PNE)pt_BR
dc.subjectComitê sobre Direitos Econômicospt_BR
dc.subjectSociais e Culturais (CDESC)pt_BR
dc.subjectDireito à educaçãopt_BR
dc.subjectNational Plan for Education (PNE)en
dc.subjectCommittee on Economicen
dc.subjectSocial and Cultural Rights (CESCR)en
dc.subjectRight to educationen
dc.titleA relevância do PNE e sua consideração pelos entes estataispt_BR
dc.title.alternativeThe relevance of the PNE and its consideration by the state entitiesen
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dcterms.citation.epage174pt_BR

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