Análise e modelagem do dendezeiro (Elaeis guineenses Jacq.) no nordeste do Pará e implicações para o planejamento de territórios sustentáveis

A política nacional dos biocombustíveis se propõe a mitigar os processos de mudanças climáticas mediante a redução das emissões de CO2, usufruir do mercado de Carbono, reduzir o desmatamento e promover a inclusão social, principalmente na área rural. Na Amazônia esta mobilização é pela palma de óleo (dendezeiro) por apresentar as melhores condições edafoclimáticas para esta cultura e dispor de uma grande quantidade de áreas consideradas “degradadas”, prioritárias para a implantação desta atividade. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar as condições de desenvolvimento do polo do dendezeiro no Pará, mediante o uso de indicadores de sustentabilidade, o apoio do Geoprocessamento e a formulação de modelos de mudanças de uso da terra, com vistas a auxiliar no planejamento de territórios sustentáveis. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar que utilizou metodologias complementares para abordar as dimensões ambientais e sociais da sustentabilidade do território. Os resultados mostram que: (i) há diferenças nos índices de desenvolvimento nos municípios de Acará, Cametá, Concórdia do Pará, Igarapé-Açu, Moju, Tailândia e Tomé-Açu, no polo do dendê do Estado do Pará, os quais, sem possuir dinamismo suficiente, permanecem na condição de cidades locais; (ii) houve, de 2008 a 2013, um aumento de aproximadamente 82% (de 80.272 ha para 146.611 ha) das áreas de dendezeiros, sendo a localização preferencial destes monocultivos às imediações da região metropolitana de Belém e nos municípios de Moju, Tailândia, Acará e Tomé-Açu; (iii) os trinta e sete municípios do polo do dendê apresentam condições de desenvolvimento entre o regular e o estágio crítico e que, nesta etapa do programa do biodiesel, mais de 60% das empresas ligadas a dendeicultura foram implantadas em áreas com boas condições socioeconômicas, parecendo uma contradição já que uma das metas do programa é reduzir as desigualdades no meio rural (capitalizar a agricultura familiar); (iv) haverá um aumento de cerca de 2.110 km² de dendezeiros em 2025, não chegando a preocupar posto que não representa 5% do polo do dendê, mas a questão a ser levantada é onde ocorrerão as mudanças e em que condições. Esse conjunto de resultados é útil para o planejamento territorial a partir de um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável em todos os aspectos (social, econômico e ambiental). Territórios Sustentáveis para a dendeicultura pressupõem um conjunto de ações gerenciadas de forma integrada, capazes de favorecer a expansão de tais cultivos na região, sem comprometer a conservação da biodiversidade, os processos ecológicos e a melhoria nas condições socioeconômicas. Para que a expansão da palma de óleo seja conduzida para um cenário de sustentabilidade, deve ser criado um ambiente institucional favorável à melhor governança, possibilitando identificar as fragilidades e potencialidades de cada região como estratégia para solucionar os descompassos do desenvolvimento existentes no polo do dendê. Pelo observado até o momento, parece que ainda é necessário percorrer um longo caminho para que a expansão sustentável do dendezeiro ocorra no Estado do Pará.