Frontiers and economic institutions in Brazil: an approach focused on the new institutional economics

O presente artigo procura debater o(s) significados(s) de fronteira no Brasil e o papel das instituições no processo de desenvolvimento econômico através do novo institucionalismo econômico. Qualquer padrão de comportamento coletivo caracteriza uma instituição, e, como tal, determina as “regras do jogo”. A fronteira representa uma relação socioeconômica de produção, pois a estrutura da sociedade em construção de uma fronteira é dominada (in)diretamente pelo capital. No Brasil, o movimento de ocupação territorial da fronteira não costuma acontecer por meio de contingentes de pequenos lavradores, mas sim através de um mix que envolve diversos segmentos sociais como migrantes, homens “sem terra”, fazendeiros e empresários – todos em busca de terras para ocupar, produzir e especular. A principal conclusão é a de que um sistema institucional evoluído pode ajudar na promoção do desenvolvimento econômico ao estruturar o entorno e estimular o processo de cooperação, inovação e aprendizagem nas regiões de fronteira do Brasil.