Território e políticas de ação afirmativa para remanescentes quilombolas na Amazônia: programa Raízes e Pará Quilombola nas comunidades de Itacoã-Miri e Guajará-Miri

Esta dissertação tem como objetivo mostrar por que os programas Raízes e Pará Quilombola não conseguem concretizar seus objetivos diante das comunidades remanescentes de quilombo do estado do Pará no que tange a esfera socioeconômica. Buscou-se este propósito através da comparação e análise da atuação destes dois programas, a partir de 2000, dentro da comunidade Filhos de Zumbi, focalizando os projetos produtivos inseridos na mesma. Esta dissertação se estrutura em 4 capítulos: No 1º capítulo apresenta-se a base teórico-metodológica que contou com a discussão de conceitos chaves como comunidades remanescentes quilombola, políticas de ação afirmativa, território e ordenamento territorial, também foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas na comunidade Filhos de Zumbi, na CEPPIR e no IDESP. O 2º capítulo traça os caminhos do processo de titulação de terras quilombolas no estado, estreitando a discussão à formação de seus quilombos, aos do Baixo Acará e da comunidade Filhos de Zumbi. O 3º capítulo enfatiza a origem do programa Raízes e Pará Quilombola suas caracterizações, obstáculos e analise das ações, principalmente, na esfera dos projetos produtivos. O 4º capítulo mostra a atuação destes dois programas na comunidade remanescente Filhos de Zumbi.