Mudanças de uso da terra em paisagens agrícolas com palma de óleo (Elaeis guineensis Jacq.) e implicações para a biodiversidade arbórea na Amazônia Oriental

A expansão da palma de óleo na Amazônia está associada a uma série de políticas públicas, e tem provocado mudanças econômicas e ecológicas na região, desafiando a sociedade brasileira a monitorar o seu cultivo em larga escala e estabelecer as bases sustentáveis de sua expansão na região. Os municípios do "polo do dendê" no Pará, como Moju, intensificaram o cultivo dessa palmeira e sofreram intensas alterações nos seus ecossistemas naturais. Além disso, a sua expansão vem desafiando o paradigma da sustentabilidade, a partir de conflitos socioambientais e substituição da agricultura de subsistência pela palma. Pouco se sabe sobre as consequências que uma monocultura em grande escala poderá causar no ambiente amazônico. Para acompanhar essa nova dinâmica produtiva com palma de óleo, são necessários estudos interdisciplinares que contribuam para identificar as mudanças socioambientais associadas à nova frente agrícola com dendezeiro. Neste contexto, este estudo tem como objetivo geral analisar os conflitos, as mudanças, e as trajetórias de usos da terra, assim como o valor de conservação da biodiversidade das plantações de dendezeiro e de outros usos da terra predominantes na região de Moju, no leste do Pará. O trabalho está organizado em cinco capítulos. O primeiro trata da contextualização da pesquisa e os próximos capítulos (quatro) estão pautados nos seguintes objetivos específicos: a) analisar os conflitos de uso da terra em Áreas de Preservação Permanente - APPs, de acordo com o Código Florestal Brasileiro de 2012; b) mapear e quantificar os tipos de cobertura e uso da terra em 2013 em três recortes espaciais da região (Ubá, Arauaí e Mamorana), onde a implantação do cultivo da palma de óleo está presente; c) capturar a variabilidade espaço-temporal nas mudanças de trajetórias na paisagem dessa região, de 1991 a2013, e identificar o efeito das mudanças no uso da terra na estrutura da paisagem e d) investigar a variação na riqueza de espécies de árvores e estoque de carbono entre diferentes coberturas vegetais e usos da terra predominantes nessa região. Para o estudo dos conflitos em APPs no município de Moju, foram utilizadas 29 imagens multiespectrais de alta resolução do satélite RapidEye de 2010. Os resultados mostram que a área destinada legalmente à preservação permanente (APP) em Moju é de 47.357,06 ha, que representa 5,21% da área municipal. As APPs com vegetação natural representam 68,60% do município e cerca de 28% dessas APPs tem uso em desacordo com a legislação vigente. Há predominância de pastagem em 15,6% das APPs e apenas 0,63% das APPs é ocupada com palma de óleo. De acordo com o Código Florestal brasileiro de 2012, 60,69% das APPs não sofrerão recomposição. Para a análise da cobertura vegetal e usos da terra em 2013, nas três áreas selecionadas (Ubá, Arauaí e Mamorana) usou-se imagens do satélite Landsat-8 ano de 2013, e a classificação foi realizada através do método árvore de decisão. O desempenho geral da classificação foi de 0,87% (Ìndice Kappa). Os resultados apontam maior extensão de florestas primárias em Mamorana, área no início da implementação do cultivo da palma de óleo, e a agropecuária como uso da terra mais expressivo nas três áreas analisadas. Em relação às análises das mudanças e trajetórias de cobertura e uso da terra e os efeitos na estrutura da paisagem, foram utilizadas para classificação, imagens do satélite Landsat TM-5 para os anos de 1991, 1995, 2001, 2005 e 2010, e Landsat-8 para o ano de 2013, com o uso do método árvore de decisão, através dos programas ImgToos, ENVI e ArcGis. A análise da estrutura da paisagem foi realizada através das métricas de paisagem usando o programa Fragstats v. 3.3. A classificação obteve desempenho geral de 0,87% para o índice Kappa. No período de 1991 a 2013 a conversão da floresta primária para outros usos ocorreu em uma proporção de 47,82%, enquanto a floresta degradada (17%) e a palma de óleo (11%) apresentaram o maior aumento de ocupação em 2013. Ressalte-se que a transição de floresta primária para a palma de óleo foi de 20% nos 22 anos em estudo, o que ocasionou um PD (índice de densidade de fragmentos) com valores consideráveis, alcançando um patamar de 0,3 a 4,5 (n° de manchas/100 ha). Essas conversões definem a intensidade de fragmentação da floresta primária. Quanto aos padrões da biodiversidade e estoque de carbono em florestas e nos diferentes usos da terra, incluindo a palma de óleo, foi realizado o levantamento florístico para árvores maiores ou iguais a 2 cm de DAP em cada tipo de cobertura/uso analisado. Em toda a amostragem (8,55 ha) foram registrados 5.770 indivíduos arbóreos, distribuídos em 425 espécies e 74 famílias. A floresta primária apresentou estoque de carbono superior a 80 Mg/ha, enquanto que palma de óleo, pastagem e florestas secundárias apresentaram valores inferiores a 50 Mg/ha, observando que a palma de óleo retém comunidades empobrecidas de árvores, sendo sua composição de espécies inferior à pastagem, enquanto que o estoque de carbono é superior. Nos 22 anos avaliados neste estudo ficou evidenciado que a cobertura de floresta primária alcançou valores menores que 30%, o que caracteriza perda de cobertura em patamares críticos para a conservação.