Análise de Processos de Adolescentes em Conflito com a Lei: Fatores Influenciadores da Aplicação de Medida Socioeducativa pelos Juízes

dc.contributor.advisor1PEDROSO, Janari da Silva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4096274367867186
dc.contributor.advisor1ORCIDhttp://orcid.org/0000-0001-7602-834X
dc.contributor.memberGOUVEIA JUNIOR, Amauri
dc.contributor.memberMAGALHÃES, Celina Maria Colino de
dc.contributor.memberCRUZ, Dalízia Amaral
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1417327467050274
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1695449937472051
dc.contributor.member1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2028692502085786
dc.contributor.member1ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1710-9662
dc.creatorFEITOSA, Alan Johnnes Lira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4013656372940080
dc.creator.ORCIDhttps://orcid.org/0000-0003-1821-7024
dc.date.accessioned2026-08-19T13:08:06Z
dc.date.available2026-08-19T13:08:06Z
dc.date.issued2024-03-01
dc.description.abstractThe study investigates guiding variables of judicial decisions in cases of delinquent acts committed by adolescents, focused on identifying the variables that influence these decisions. Adopting a mixed methodology and a documentary study involving 269 judicial sentences from cases distributed between January 2019 and December 2020 in the Juvenile Courts of the District of Belém City, it combines qualitative and quantitative analysis with the use of IRaMuTeQ software for textual analysis and Data Analysis for binary logistic regression. The results highlight socio-family variables and the context of the delinquent act, significantly contributing to the understanding of how such factors influence the sentences, always respecting the confidentiality of the data and its use for strictly academic and scientific purposes. It was found that the most commonly committed delinquent acts are robbery, with 173 cases (64.31% of occurrences), followed by drug trafficking (28 cases), statutory rape (24 cases), bodily injury, and theft (14 and 9 occurrences, respectively). The five neighborhoods with the highest occurrences in total were Jurunas, Guamá, Terra Firme, Sacramenta, and Tapanã. It was verified that the predominant gender is male, with 244 cases, equivalent to 91%, and the average age of occurrences is 16.04 years. The primary family composition of the adolescents is single parent (father or mother), with 144 occurrences (53.53%), followed by living with grandparents (27), biological parents (21), and one parent and a partner (21). The research develops a predictive model capable of assisting in judicial decision-making, aiding in academic research, and the formulation of more elaborated defenses, offering insights for the formulation of more effective public policies in combating juvenile delinquency and supporting adolescents in vulnerability. This work advances academic knowledge on juvenile justice, providing tools for legal professionals and the socio-educational network, emphasizing the need for innovative approaches in solving social problems in childhood and youth area.
dc.description.resumoO estudo investiga variáveis balizadoras das decisões judiciais em casos de atos infracionais cometidos por adolescentes, focado em identificar as variáveis que influenciam essas decisões. Adotando metodologia mista e um estudo documental envolvendo 269 sentenças judiciais de processos distribuídos entre janeiro/2019 a dezembro/2020 nas Varas da Infância e Juventude da Comarca de Belém, combina-se análise qualitativa e quantitativa com uso do software IRaMuTeQ para análise textual e Data Analysis para regressão logística binária. Os resultados destacam variáveis sociofamiliares e do contexto do ato infracional, contribuindo significativamente para a compreensão de como tais fatores influenciam as sentenças, sempre respeitando o sigilo dos dados e seu uso para fins estritamente acadêmicos e científicos. Apurou-se que os atos infracionais mais comumente praticados são roubo, com 173 casos, (64,31% das ocorrências), seguido de tráfico de drogas (28 casos), estupro de vulnerável (24 casos), lesão corporal e furto (14 e 9 ocorrências). Os cinco bairros com maiores ocorrências no total foram Jurunas, Guamá, Terra Firme, Sacramenta e Tapanã. Verificou-se que o sexo predominante é masculino, com 244 casos, equivalente a 91%, média de idade das ocorrências é 16,04 anos. A principal composição familiar dos adolescentes é genitor (pai ou mãe) solo, com 144 ocorrências (53,53%), seguidos de convívio com avós (27), pais biológicos (21) e um genitor(a) e companheira (o) (21). A pesquisa desenvolve um modelo preditivo capaz de auxiliar na tomada de decisão judicial, auxiliar em pesquisas acadêmicas e na formulação de defesas mais elaboradas, oferecendo insights para a formulação de políticas públicas mais efetivas no combate à delinquência juvenil e apoio a adolescentes em vulnerabilidade. Este trabalho avança no conhecimento acadêmico sobre a justiça juvenil, fornecendo ferramentas para profissionais da área jurídica e rede socioeducativa, enfatizando a necessidade de abordagens inovadoras na resolução de problemas sociais na área da infância e juventude.
dc.identifier.citationFEITOSA, Alan Johnnes Lira. Análise de Processos de Adolescentes em Conflito com a Lei: Fatores Influenciadores da Aplicação de Medida Socioeducativa pelos Juízes. Orientador: Janari da Silva Pedroso. 2024. 84 f. Dissertação (Mestrado em Teoria e Pesquisa do Comportamento) - Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: . Acesso em:.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18481
dc.languagept
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamentopt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamentopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.sourcePDF
dc.source.urihttps://www.ppgtpc.propesp.ufpa.br/index.php/br/teses-e-dissertacoes/dissertacoes
dc.subjectProcessos Judiciais
dc.subjectJudicial Processes
dc.subjectPredictive Analysis
dc.subjectDecision Making
dc.subjectAnálise Preditiva
dc.subjectTomada de Decisão
dc.subjectJuvenile Delinquency
dc.subjectDelinquência Juvenil
dc.subjectJuvenile Offense
dc.subjectAto Infracional
dc.subject.areadeconcentracaoECOETOLOGIA
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
dc.subject.linhadepesquisaEcologia do Desenvolvimento Humano
dc.titleAnálise de Processos de Adolescentes em Conflito com a Lei: Fatores Influenciadores da Aplicação de Medida Socioeducativa pelos Juízes
dc.title.alternativeAnalysis of Proceedings of Adolescents in Conflict with the Law: Factors influencing the application of socio-educational measures by Judges
dc.typeDissertaçãopt_BR

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