O procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB): o caso do bairro Novo Horizonte no município de Marituba, estado do Pará

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dc.citation.issue12pt_BR
dc.creatorROSA, Ciria Cristiane da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7629652300879701pt_BR
dc.date.accessioned2022-05-16T14:34:32Z
dc.date.available2022-05-16T14:34:32Z
dc.date.issued2021-11
dc.description.affiliationUFPA - Universidade Federal do Parápt_BR
dc.description.resumoMarituba é um município do Estado do Pará, componente da Região Metropolitana de Belém (RMB). A cidade durante os anos 1990 recebeu migrantes, em sumo, de outros entes municipais que também compõem a RMB: Belém e Ananindeua. O fator que ocasionou esse processo foi que ambos realizaram o Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o qual, consequentemente, trouxe custos de permanência dos cidadãos às cidades, então, os indivíduos que não tiveram condições de morar nessas cidades foram à Marituba. No ano de 2020, a Prefeitura municipal de Marituba instituiu o Decreto n.º 300, de 14 de abril que priorizava o procedimento de REURB nos bairros que apresentam uma menor complexidade, morosidade e onerosidade. Então, um Núcleo Urbano Informal (NUI) que atende a esse critério é o bairro Novo Horizonte. Diante disso, o presente estudo tem por objetivo geral analisar as características socioterritoriais do NUI Bairro Novo Horizonte em Marituba – PA. Quanto aos objetivos específicos são: levantar informações sobre os aspectos socioambientais do NUI, verificar a situação dominial do NUI e descrever o perfil socioeconômico da população residente no NUI. Para responder ao seguinte questionamento: O que necessita a ser modificado/transformado para o NUI Novo Horizonte ser regularizado na dimensão urbana? No bairro Novo Horizonte, o principal aspecto a ser modificado é a implantação de um sistema hidrossanitário, fato que pela ausência de uma rede de abastecimento e tratamento de água faz com que haja contaminação nas águas subterrâneas.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.description.sponsorshipFIDESA - Fundacao Instituto para o Desenvolvimento da Amazoniapt_BR
dc.identifier.citationROSA, Ciria Cristiane da. O procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB): o caso do bairro Novo Horizonte no município de Marituba, estado do Pará. In: COLÓQUIO ORGANIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, 12., 2021, Belém. Anais eletrônicos [...]. Belém: UNAMA, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/14263. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.issn2526-9518pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/14263
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade da Amazôniapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUNAMApt_BR
dc.relation.ispartofColóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidadept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source.urihttp://revistas.unama.br/index.php/coloquio/article/view/2538pt_BR
dc.subjectMaritubapt_BR
dc.subjectBairro Novo Horizontept_BR
dc.subjectProcedimento de REURBpt_BR
dc.subject.thematicaxisGestão Pública e do Desenvolvimentopt_BR
dc.subject.themeEngajando Ciência, Gestão e Sociedadept_BR
dc.titleO procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB): o caso do bairro Novo Horizonte no município de Marituba, estado do Parápt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR

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