DESENVOLVIMENTO ORIENTADO AO TRANSPORTE SUSTENTÁVEL: AVALIAÇÃO E DIRETRIZES PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE METROPOLITANO, NA RODOVIA BR-316 BELÉM-PA 2025

O Governo do Estado do Pará está implantando o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano – SIT, na Região Metropolitana de Belém, que tem como corredor principal a rodovia BR-316, em seus primeiros 11 quilômetros. Este projeto, irá provocar profundas alterações no citado trecho da rodovia, em função das melhorias na sua infraestrutura e na operação do Sistema de Transporte Coletivo – STC. Tais alterações irão repercutir fortemente no uso e ocupação do solo às margens do corredor e de sua área de influência, sem que haja um acompanhamento efetivo dessas alterações, por parte das prefeituras e do governo estadual, fazendo com que as mesmas, possam trazer impactos negativos para o próprio sistema de transporte e para o desenvolvimento do corredor. O Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável – Dots, é uma teoria que busca maximizar os benefícios, sociais, ambientais e econômicos em áreas de influência de corredores de transporte de média e alta capacidade, a partir de um conjunto de melhorias na infraestrutura, no desenho urbano, além da legislação urbanística. A adoção dos princípios de Dots na área de influência do corredor irá propiciar a melhoria das condições operacionais e econômicas do sistema de transporte, do ordenamento territorial e do desenvolvimento urbano nessas áreas. Este trabalho busca, a partir de uma profunda avaliação do corredor, definir um conjunto de diretrizes normativas e programáticas, baseadas nos princípios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável, com vistas ao desenvolvimento urbano, econômico, social e ambiental da área de influência do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, na rodovia BR-316.