Planejamento e gestão de risco: interfaces para a integração da segurança de barragens maranhenses
| dc.contributor.advisor1 | TEIXEIRA, Marcelo Rassy | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8912916360456192 | |
| dc.contributor.member | MOREIRA, Debora Dias Costa | |
| dc.contributor.member | MELO, Silas Nogueira de | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8268374800334091 | |
| dc.contributor.member1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9875457749739729 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0001-8572-0207 | |
| dc.contributor.member1ORCID | https://orcid.org/0000-0003-3363-5208 | |
| dc.creator | FRANÇA, Carlos David Veiga | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6038013213802762 | |
| dc.date.accessioned | 2026-02-13T16:27:50Z | |
| dc.date.available | 2026-02-13T16:27:50Z | |
| dc.date.issued | 2024-04-25 | |
| dc.description.abstract | Accidents and technological incidents in dams have resulted in countless cases of loss of life, environmental damage, damage to the built object, in addition to the interruption of production processes and social normality throughout the world. The scenario for the State of Maranhão is no different with the aggravating lack of intersectorality between the interfaces of the National Civil Protection and Defense and Dam Safety Policies. Hypothetically, it is believed that the production of knowledge with technical criticality enables the integration between policies, facilitating decision-making by supervisory bodies, managers and organized civil society to deal with the impacts generated by dams in Maranhão. Thus, the objective of the research was to analyze the development of the state Civil Protection and Defense service as an instrument for the effective integration of dam safety in the territory of Maranhão. To this end, it was necessary to define the typology of dams and extreme events related to accidents and incidents in Maranhão dams, identify the technical and operational vulnerabilities of state Civil Defense Protection bodies for the execution of the National Dam Safety Policy and related legislation in the State of Maranhão and compose the new territorial coverage of the State Civil Defense based on the service area of the Maranhão Military Fire Brigade (CBMMA) units, risk categories and potential damage associated with the dams.The methodological procedures adopted included a systematic bibliographic survey using the Prisma Protocol with a search strategy on the Google Scholar platform, followed by the collection and processing of the S2ID, CEPDECMA and ANA databases. Descriptive statistics were then prepared using the Excel software attribute and the treatment of the spatial component and generation of cartographic products in the QGIS software. The results obtained identified that the main types of dams in Maranhão are for irrigation use. Furthermore, 11 buses have a high DPA, while 1 bus has a high CRI. Furthermore, 21 incidents and accidents were reported in dams distributed across 11 municipalities, with the main causal link being climatic events of intense rain and lack of maintenance. Furthermore, geographic factors, state coverage vulnerabilities, communication noise between social actors, disruption of continuity of risk management actions, non-observance of public career for protection and civil defense agents were identified as weaknesses. Finally, a new territorialization proposal was proposed for the provision of services to 17 UBMs and the operationalization of COMPDECs in the municipalities of GodofredoViana, Centro Novo do Maranhão and Joselândia due to the DPA and high CRI of the buses present. | |
| dc.description.affiliation | CBMMA - Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão | |
| dc.description.resumo | Os acidentes e incidentes tecnológicos em barragens proporcionaram inúmeros casos de perda de incolumidade da vida, danos ambientais, prejuízos ao objeto construído, além da interrupção dos processos produtivos e normalidade social em todo o mundo. O cenário para o Estado do Maranhão não é diferente com o agravante da carência de intersetorialidade entre as interfaces das Políticas Nacional de Proteção e Defesa Civil e Segurança de Barragens. Por hipótese, acredita-se que a produção de conhecimento com criticidade técnica possibilita a integração entre as políticas facilitando a tomada de decisão dos órgãos fiscalizadores, gestores e sociedade civil organizada para o enfretamento dos impactos gerados por barragens maranhenses. Desta forma, o objetivo da pesquisa foi analisar o desenvolvimento do serviço estatal de Proteção e Defesa Civil como instrumento de integração efetivo da segurança de barragens no território maranhense. Para tanto, foi necessário definir a tipologia dos barramentos e eventos extremos correlatos aos acidentes e incidentes em barragens maranhenses, identificar as vulnerabilidades técnicas e operacionais dos órgãos estatais de Proteção Defesa Civil para a execução da Política Nacional de Segurança de Barragens e legislações correlatas no Estado do Maranhão e compor a nova territorialidade de cobertura da Defesa Civil Estadual a partir da área de atendimento das unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), categorias de riscos e dano potencial associado das barragens. Os procedimentos metodológicos adotados perpassaram pelo levantamento bibliográfico sistemático utilizando o Protocolo Prisma com estratégia de busca na plataforma Google Acadêmico, seguido da coleta e tratamento dos bancos de dados do S2ID, CEPDECMA e ANA. Ato contínuo foram elaborados as estatísticas descritivas com o atributo do software Excel e o tratamento da componente espacial e geração dos produtos cartográficos no software QGIS. Os resultados obtidos identificaram que as principais tipologias de barragens maranhenses são para o uso de irrigação. Ademais, 11 barramentos apresentam DPA alto, enquanto 1 barramento com CRI alto. Outrossim, foram registrados 21 atendimentos a incidentes e acidentes em barragens distribuídos em 11 municípios, sendo o principal nexo de casualidade os eventos climáticos de chuvas intensas e falta de manutenção. Além disso, foram identificadas como fragilidades os fatores geográficos, vulnerabilidades de cobertura estatal, ruídos comunicacionais entre os atores socais, ruptura de continuidade das ações de gestão de risco, inobservância de carreira pública para os agentes de proteção e defesa civil. Por fim, foi proposto uma nova territorialização para a prestação de serviço de 17 UBM’s e operacionalização das COMPDEC’s nos municípios de Godofredo Viana, Centro Novo do Maranhão e Joselândia em virtude do DPA e CRI alto dos barramentos presentes. | |
| dc.description.sponsorship | PROPESP/UFPA - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
| dc.identifier.citation | FRANÇA, Carlos David Veiga. Planejamento e gestão de risco: interfaces para a integração da segurança de barragens maranhenses. Orientador: Marcelo Rassy Teixeira. 2024. 120, [1] f. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental) – Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia, Universidade Federal do Pará, Tucuruí, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18007. Acesso em:. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufpa.br/handle/2011/18007 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Pará | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Núcleo de Desenvolvimento Amazônico em Engenharia - NDAE/Tucuruí | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFPA | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.source.uri | Disponível na internet via Sagitta | pt_BR |
| dc.subject | Barragens | |
| dc.subject | Intersetorialidade | |
| dc.subject | PNSB | |
| dc.subject | PNPDEC | |
| dc.subject | Maranhão | |
| dc.subject | Dams | |
| dc.subject | Intersectorality | |
| dc.subject.areadeconcentracao | BARRAGEM E MEIO AMBIENTE | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::CONSTRUCAO CIVIL | |
| dc.subject.linhadepesquisa | SEGURANÇA DE BARRAGEM | |
| dc.title | Planejamento e gestão de risco: interfaces para a integração da segurança de barragens maranhenses | |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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