Navegando por Orientador BENATTI, José Heder

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2013Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do ParáFLORES, Maria do Socorro AlmeidaTese
2009De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamentoMACHADO, Almires MartinsDissertação
6-Jun-2023Desmatamento na Amazônia e a atuação do Ministério Público Federal: análise da eficácia jurídica do projeto Amazônia protege no estado do ParáGOMES, Márcio NunesDissertação
16-Dez-2011Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiáriaBARRETO, Andréia MacedoTese
6-Jun-2023A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de Ourém/PaCAVALCANTE, Wanderson MarquesDissertação
29-Jan-2015Gestão de processo de compras na UFPA: o paradigma da eficiência na aquisição de equipamentos, com financiamento da CAPESBAIA, Simone Andréa lima do NascimentoDissertação
2008A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraenseMONTEIRO, Alisson GomesDissertação
16-Mar-2016Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambientalPEGADO, Myrza Tandaya NylanderDissertação
2-Mar-2023A natureza como sujeito de direitos no sistema interamericano de direitos humanosTEIXEIRA, Marcos Wagner AlvesDissertação
6-Dez-2010A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionaisFERREIRA, Dauana SantosDissertação
2014Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitacões supralocais à aplicação do art. 30, viii da constituição de 1988 pelo município de Parauapebas, ParáFISCHER, Luly Rodrigues da CunhaTese
31-Ago-2009Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturaisSÁ, João Daniel MacedoDissertação
3-Dez-2014Possibilidades e limitações para as compras públicas sustentáveis na Universidade Federal do ParáSILVA, Adriana Bastos SilvaDissertação
2006Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológicaMELO, José Messias GomesDissertação
2007O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambientalMORGADO, Giovanna CorrêaDissertação
10-Dez-2010Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicionalARAÚJO, Marlon Aurélio TapajósDissertação
21-Dez-2021O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção do direito ao território e ao bem viver das populações tradicionais: repercussões nas decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, BrasilLIMA, Tamires da SilvaDissertação
22-Mai-2018Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia LegalSILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues daDissertação
2009Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientaisRAIOL, Ivanilson Paulo CorrêaTese
17-Out-2008O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de BelémFISCHER, Luly Rodrigues da CunhaDissertação
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