Browsing by Advisor BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
19-Dec-2008 | Ação afirmativa para o trabalhador velho | SILVA JÚNIOR, Paulo Isan Coimbra da | Dissertação |
2012 | As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin | VALENTE, Karla Rafaelli Ribeiro | Dissertação |
2008 | O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhista | BENTES, José Edílsimo Eliziário | Dissertação |
24-Mar-2016 | Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentais | SILVA, Jaime Santana Orro | Dissertação |
2007 | Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica Internacional | TORRES, Gustavo Oriol Mendonça | Dissertação |
16-Jun-2014 | O conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalho | RESQUE, João Daniel Daibes | Dissertação |
12-Dec-2018 | O direito de ser diferente: uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência | MAURO, Fádia Yasmin Costa | Dissertação |
29-Apr-2016 | O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios | RIBEIRO FILHO, Hermann Duarte | Dissertação |
2008 | Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA | RAIOL, Raimundo Wilson Gama | Tese |
2011 | Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social | NASSAR, Elody Boulhosa | Tese |
2010 | Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalho | BATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins | Dissertação |
2011 | Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin | HOMCI, Arthur Laércio | Dissertação |
2011 | A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo | PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão | Tese |
11-Jan-2018 | A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos | CASSEB, Ana Luísa Campos | Dissertação |
18-Dec-2015 | O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário | PAES, Carolina Bastos Lima | Dissertação |
24-Nov-2017 | O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde | LAMARÃO NETO, Homero | Tese |
7-Aug-2015 | Liberdade de expressão: a concepção integrada de Dworkin | LIMA, Sávio Barreto Lacerda | Dissertação |
20-Sep-2011 | Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de emprego | NEVES, Débora Maria Ribeiro | Dissertação |
20-May-2015 | Trabalho escravo urbano na construção civil: condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e em frentes de obras em Belém do Pará | MARTINS, Omar Conde Aleixo | Dissertação |
28-Aug-2009 | Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso Nirvana | SILVA, Fernando César Louzada e | Dissertação |