Browsing by Advisor BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de

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19-Dec-2008Ação afirmativa para o trabalhador velhoSILVA JÚNIOR, Paulo Isan Coimbra daDissertação
2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinVALENTE, Karla Rafaelli RibeiroDissertação
2008O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhistaBENTES, José Edílsimo EliziárioDissertação
24-Mar-2016Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentaisSILVA, Jaime Santana OrroDissertação
2007Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica InternacionalTORRES, Gustavo Oriol MendonçaDissertação
16-Jun-2014O conceito normativo de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas no mercado de trabalhoRESQUE, João Daniel DaibesDissertação
12-Dec-2018O direito de ser diferente: uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiênciaMAURO, Fádia Yasmin CostaDissertação
29-Apr-2016O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípiosRIBEIRO FILHO, Hermann DuarteDissertação
2008Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PARAIOL, Raimundo Wilson GamaTese
2011Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade socialNASSAR, Elody BoulhosaTese
2010Homossexualidade e discriminação no mercado de trabalhoBATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira MartinsDissertação
2011Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald DworkinHOMCI, Arthur LaércioDissertação
2011A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismoPAMPLONA, Mário Sérgio BeltrãoTese
11-Jan-2018A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticosCASSEB, Ana Luísa CamposDissertação
18-Dec-2015O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciárioPAES, Carolina Bastos LimaDissertação
24-Nov-2017O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúdeLAMARÃO NETO, HomeroTese
7-Aug-2015Liberdade de expressão: a concepção integrada de DworkinLIMA, Sávio Barreto LacerdaDissertação
20-Sep-2011Trabalho escravo e aliciamento: proposta para a regularização da relação jurídica de empregoNEVES, Débora Maria RibeiroDissertação
20-May-2015Trabalho escravo urbano na construção civil: condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e em frentes de obras em Belém do ParáMARTINS, Omar Conde AleixoDissertação
28-Aug-2009Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso NirvanaSILVA, Fernando César Louzada eDissertação