Navegando por Orientador MATTOS NETO, Antonio José de

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2008Atuação jurisdicional e proteção ambiental no ParáSANTANA, Raimundo RodriguesDissertação
2013Água: direito fundamentalAMIN, Aleph Hassan CostaDissertação
27-Out-2015Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambientalSANTANA, Raimundo RodriguesTese
1998Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismoSILVA, Ricardo Albuquerque daDissertação
1-Mar-2023Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológicoBATISTA, Samilla CavalcanteDissertação
23-Nov-2015A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do ParáOLIVEIRA, Neyilton da CostaDissertação
2001Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuaisROCHA, Ibraim José das MercêsDissertação
2013A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambientalBASTOS, Ronald CorechaTese
2009Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientaisLOPES, Syglea Rejane MagalhãesTese
25-Ago-2021Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos estados brasileirosCOSTA, Elida de Cássia Mamede daTese