Browsing by Advisor MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
10-May-2013 | O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará | BARBOSA, Jonismar Alves | Dissertação |
5-Feb-2016 | Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena | NEVES, Rafaela Teixeira Sena | Dissertação |
21-Dec-2020 | O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologia | MARTINS, Evilhane Jum | Tese |
17-Dec-2010 | Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada | DIEHL, Diego Augusto | Dissertação |
28-Sep-2017 | As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural | MIRANDA, João Paulo Rocha de | Tese |
2015 | Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança | OLIVEIRA, Amanda Borges de | Dissertação |
2012 | Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil | COSTA, Marcela Ferreira | Dissertação |
21-Dec-2016 | A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional | OLIVEIRA, Jesus Vieira de | Dissertação |
2013 | A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos | MÜLSTROH, Luciana Monteiro | Dissertação |
17-Nov-2020 | Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo | GIFFONI, Johny Fernandes | Dissertação |