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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 11-Dec-2013 | Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PA | NONATO, Domingos do Nascimento | Dissertação |
| 4-Mar-2015 | Danos em massa e os punitive damages | BONNA, Alexandre Pereira | Dissertação |
| 2008 | Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA | RAIOL, Raimundo Wilson Gama | Tese |
| 20-Dec-2010 | Direitos humanos, tráfico de pessoas e exploração sexual de mulheres, em Belém-Pará-Brasil | SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira | Dissertação |
| 15-Mar-2018 | O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos morais | FAMPA, Daniel Silva | Dissertação |
| 2012 | Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos | MARÇAL, Sílvia Silva Vargas | Dissertação |
| 24-Mar-2017 | A prevenção na responsabilidade civil e a imputação pela formação do estado de danosidade | FONSECA, Aline Klayse dos Santos | Dissertação |
| 2012 | A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas | SILVA, Adelvan Oliverio | Dissertação |
| 13-Aug-2010 | A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas | COSTA, Élida de Cássia Mamede da | Dissertação |
| 30-Sep-2009 | A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de repersonalização do direito civil: uma análise do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil | DUARTE, Bruno Ferreira Montenegro | Dissertação |
| 31-Aug-2009 | Responsabilidade civil: dever jurídico fundamental | MATTOS, Paula Frassinetti Coutinho da Silva | Dissertação |
| 11-May-2018 | A situação econômica das partes como critério distributivo na quantificação das indenizações | SILVA, João Vitor Penna e | Dissertação |