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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2010 | Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010 | MEDEIROS, Josineide Gadelha Pamplona | Dissertação |
| 16-May-2016 | Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia crítica | ROSA, Sérgio Antônio | Dissertação |
| 20-May-2010 | Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato | SANTOS, Manuela Bitar Lélis dos | Dissertação |
| 16-Oct-2015 | O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certa | PICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos Santos | Tese |
| 19-Feb-2018 | Das ruas para o sistema penal: "outsiders" e mídia no contexto das manifestações urbanas | FERREIRA, Tainá Ferreira e | Dissertação |
| 2013 | Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade | BRITO, Michelle Barbosa de | Dissertação |
| 14-May-2018 | "Ela não mereceu ser estuprada”: a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penais | ANDRADE, Mailô de Menezes Vieira | Dissertação |
| 12-Jul-2017 | A expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária | SOUZA, Luciana Correa | Dissertação |
| 26-Aug-2016 | O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam” | MORAIS, Romulo Fonseca | Dissertação |
| 28-Apr-2016 | Garantismo e sistema penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento | SILVA, Adrian Barbosa e | Dissertação |
| 29-Aug-2016 | O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia crítica | PEREIRA, Fábio de Sá | Dissertação |
| 3-May-2017 | As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório? | GOUVEIA FILHO, Eduardo Correia | Dissertação |
| 27-May-2015 | A nova arte de julgar: análise dos discursos dos julgadores do tribunal de justiça do pará na aplicação da medida socioeducativa de internação | HAMOY, Ana Celina Bentes | Dissertação |
| 2011 | Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal | PINHO, Ana Cláudia Bastos de | Tese |
| 29-Jul-2016 | Periculosidade e loucura no sistema penal: a percepção dos juízes acerca da periculosidade a partir da analise de sentenças de medida de segurança no estado de Mato Grosso | LOURENÇO, Renata | Dissertação |
| 2014 | Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penal | CABRAL, Quésia Pereira | Dissertação |
| 2013 | Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira | BRITO, Paulo Juaci de Almeida | Dissertação |
| 23-Aug-2016 | Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905) | SERFARTY, Patrícia Gomes | Dissertação |