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2010Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010MEDEIROS, Josineide Gadelha PamplonaDissertação
16-Mai-2016Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia críticaROSA, Sérgio AntônioDissertação
20-Mai-2010Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstratoSANTOS, Manuela Bitar Lélis dosDissertação
16-Out-2015O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certaPICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos SantosTese
19-Fev-2018Das ruas para o sistema penal: "outsiders" e mídia no contexto das manifestações urbanasFERREIRA, Tainá Ferreira eDissertação
2013Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridadeBRITO, Michelle Barbosa deDissertação
14-Mai-2018"Ela não mereceu ser estuprada”: a cultura do estupro, seus mitos e o (não) dito nos casos penaisANDRADE, Mailô de Menezes VieiraDissertação
12-Jul-2017A expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primáriaSOUZA, Luciana CorreaDissertação
26-Ago-2016O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”MORAIS, Romulo FonsecaDissertação
28-Abr-2016Garantismo e sistema penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramentoSILVA, Adrian Barbosa eDissertação
29-Ago-2016O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia críticaPEREIRA, Fábio de SáDissertação
3-Mai-2017As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório?GOUVEIA FILHO, Eduardo CorreiaDissertação
27-Mai-2015A nova arte de julgar: análise dos discursos dos julgadores do tribunal de justiça do pará na aplicação da medida socioeducativa de internaçãoHAMOY, Ana Celina BentesDissertação
2011Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penalPINHO, Ana Cláudia Bastos deTese
29-Jul-2016Periculosidade e loucura no sistema penal: a percepção dos juízes acerca da periculosidade a partir da analise de sentenças de medida de segurança no estado de Mato GrossoLOURENÇO, RenataDissertação
2014Poder punitivo midiático: reflexos da governamentalidade neoliberal na sociedade espetacularizada da indústria penalCABRAL, Quésia PereiraDissertação
2013Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileiraBRITO, Paulo Juaci de AlmeidaDissertação
23-Ago-2016Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905)SERFARTY, Patrícia GomesDissertação