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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do JudiciárioSOUZA, Estella Libardi deDissertação
11-Dez-2013Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PANONATO, Domingos do NascimentoDissertação
8-Mai-2018Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancárioLOBATO, Rodrigo CostaDissertação
19-Dez-2008Ação afirmativa para o trabalhador velhoSILVA JÚNIOR, Paulo Isan Coimbra daDissertação
2012As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald DworkinVALENTE, Karla Rafaelli RibeiroDissertação
1-Nov-2013Ações afirmativas: a constitucionalidade da política de cotas para negros em universidades brasileirasALMEIDA, Thaiana Bitti de OliveiraDissertação
29-Jun-2021Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedadeFURTADO, Maria Marlene EscherTese
29-Ago-2022Agamben contra o neoliberalismo: contribuições dos conceitos de vida nua e homo sacer para o debate sobre a governamentalidade neoliberalSIMÕES, Paloma Sá SouzaDissertação
2008O agravo de petição como provimento recursal adequado para impugnar sentenças, decisões interlocutórias e despachos-decisórios na execução trabalhistaBENTES, José Edílsimo EliziárioDissertação
10-Mai-2013O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - ParáBARBOSA, Jonismar AlvesDissertação
2011Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de reeleitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg GadamerCOSTA, Júlio César SousaDissertação
16-Ago-2023Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidoresSOUSA, Tanha Charle Santa Rosa deDissertação
2010Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010MEDEIROS, Josineide Gadelha PamplonaDissertação
12-Jul-2016A ambição dos Pariwat: consulta prévia e conflito socioambientalOLIVEIRA, Rodrigo Magalhães deDissertação
21-Dez-2015Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencialTUMA, Márcio Pinto MartinsDissertação
16-Mai-2016Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia críticaROSA, Sérgio AntônioDissertação
28-Mar-2024Análise e aprimoramento da legislação tributária do icms do estado do Pará, em relação às operações com energia elétrica e sobre a circulação de bens de consumo supérfluo: uma nova regulamentação com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscalMAIA, Daniel HissaDissertação
6-Jul-2023O arranjo jurídico-institucional dos fundos patrimoniais: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUAPINHEIRO, Lucas Gabriel LopesDissertação
26-Nov-2021Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do ParáSIMÕES, Diogo BaptistaDissertação
22-Jun-2010Assédio moral como acidente de trabalho no meio ambiente laboralBARROS, Nilson José GomesDissertação
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