Browsing by Program Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 13-Sep-2022 | Auditoria operacional como instrumento de atuação do tribunal de contas do estado do Pará: construção de uma minuta de manual de auditoria operacional institucional baseado na comparação de experiências | MELLO, Daniel | Dissertação |
| 15-May-2023 | Autorregularização como meio preventivo de litígio e indutor da conformidade tributária no estado do Pará | IKETANI, Eduardo Campos | Dissertação |
| 28-Apr-2023 | A consensualidade administrativa e o direito à moradia na Amazônia: uma análise do diálogo no promaben I | MONTEIRO, Gustavo Tavares | Dissertação |
| 22-May-2023 | Estudo de caso do polo de conciliação e mediação Elias Souza: o polo indígena da comunidade de Maturuca, estado de Roraima | JOSAPHAT, Amaiama Lamarão | Dissertação |
| 6-Jun-2023 | “Guardiãs da trilha dourada”: o movimento de mulheres das ilhas de Belém (MMIB) e as práticas coletivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ribeirinhas na ilha de Cotijuba-PA | MARÇAL, Ana Léa Chagas | Dissertação |
| 3-Mar-2023 | Normatização da aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativo tributário do estado do Pará | FERREIRA, Elter Paulo | Dissertação |
| 27-Jun-2023 | As parcerias público-privadas como alternativa para provisão de infraestrutura no Pará: projeto regulatório voltado à atuação institucional do estado do Pará na estruturação de projetos | PEREIRA, Jobson de Oliveira | Dissertação |
| 26-Oct-2023 | Projeto regulatório para a criação de uma política de consensualidade no município de Belém: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicialização | FREITAS, Bruno Cezar Nazaré de | Dissertação |
| 1-Jun-2023 | Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022 | SABBAG, Daniel | Dissertação |
| 6-Jun-2023 | Transação tributária no estado do Pará: projeto regulatório para o exercício do juízo de conveniência e oportunidade | MONTEIRO, Enorê Corrêa | Dissertação |