Browsing by ???browse.type.metadata.researchline??? CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

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8-May-2018Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancárioLOBATO, Rodrigo CostaDissertação
29-Jun-2021Adoção internacional: o melhor interesse da criança e seu direito fundamental à convivência familiar em face da subsidiariedadeFURTADO, Maria Marlene EscherTese
6-Jul-2023O arranjo jurídico-institucional dos fundos patrimoniais: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUAPINHEIRO, Lucas Gabriel LopesDissertação
17-May-2023Defensoria pública e aplicação de métodos extrajudiciais nos estados da região norte do Brasil nos períodos 2006-2008 e 2018-2021CALDAS, Aline Rodrigues de OliveiraDissertação
8-Feb-2018Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott ShapiroRODRIGUES, Filipe Augusto OliveiraDissertação
26-Aug-2022Os desafios de ser mulher consumidora no brasil: um estudo sobre as desigualdades nas relações de consumoRODRIGUES, Isabelle de AssunçãoDissertação
2-Jun-2017Desastre ambientais: proteção da dignidade por meio do modelo processual diálogo-cooperativoMOREIRA, Denis Gleyce PintoDissertação
16-Jun-2015Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de JustiçaALBUQUERQUE, Lígia Chiari MendesDissertação
30-Jul-2020O Empoderamento virtual do consumidor como mecanismo de atuação cívica on-line indutor de novos padrões ao segmento empresarialFREIRE, Gabriela Ohana RochaDissertação
8-Oct-2020Estudo sobre o modelo do programa de proteção aos defensores de direitos humanos desenvolvido na Amazônia paraenseSANTOS, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dosDissertação
20-Sep-2021Federalismo Fiscal da Dívida Pública e o STF: um estudo de caso a partir do MS nº 34.023 e da ACO nº 3363GUIMARÃES, Arthur Porto ReisDissertação
4-May-2018O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max SchelerFONSECA, Yuri IkedaDissertação
27-Apr-2018A fragmentação moral moderna: crítica e alternativas a partir da ética das virtudes de Alasdair MacintyreLIMA, Lucas do Couto Gurjão MacedoDissertação
9-Mar-2017A fundamentação ética dos Direitos humanos em Tomás de Aquino: pessoa humana, bem comum e Lei naturalSOUZA, Elden BorgesDissertação
20-Dec-2021Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STFSOUSA, Lizandro Rodrigues deTese
21-Dec-2021Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividadeZWICKER, Igor de OliveiraTese
23-Nov-2018Identificação e quantificação do dano moral: fundamentação da decisão judicial na perspectiva jurídica e ética da lei naturalBONNA, Alexandre PereiraTese
2017Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?CARDOSO, Breno LobatoDissertação
2-Sep-2016Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedorBRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro deDissertação
14-Sep-2021Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de famíliaSOARES, Cynthia Fernanda OliveiraTese
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