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12-Jul-2016A ambição dos Pariwat: consulta prévia e conflito socioambientalOLIVEIRA, Rodrigo Magalhães deDissertação
5-Jul-2018Os conceitos de trabalho escravo contemporâneo na jurisprudência brasileira e na corte interamericana de direitos humanos: a busca da maior proteção ao trabalhadorHENRIQUES, Camila FrancoDissertação
28-Jun-2016Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-ParáPINTO, Cleidiane MartinsDissertação
12-Dec-2018O direito de ser diferente: uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiênciaMAURO, Fádia Yasmin CostaDissertação
29-Apr-2016O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípiosRIBEIRO FILHO, Hermann DuarteDissertação
5-May-2021Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América LatinaLOBO, Lívia Teixeira MouraTese
2015Educação jurídica indígena: superando a dicotomia pluralismo versus monismoALBUQUERQUE FILHO, Armando do LagoDissertação
5-Dec-2017Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa: um olhar à construção dos direitos humanos das mulheres negras a partir de suas vivências, experiências e posicionalidadesMATOS, Marjorie Evelyn Maranhão SilvaDissertação
11-Jan-2018A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticosCASSEB, Ana Luísa CamposDissertação
24-Nov-2017O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúdeLAMARÃO NETO, HomeroTese
5-Nov-2018Parentalidade homoafetiva: um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivasCARNEIRO, Thiago LimaDissertação
10-Apr-2018Políticas afirmativas, educação e escolas públicas: uma análise sobre o sistema de cotas - Caso UFPASILVA, Carlos Fernando Cruz daDissertação
20-Feb-2018Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da RegiãoFREITAS, Luiza Cristina de AlbuquerqueDissertação
20-May-2015Trabalho escravo urbano na construção civil: condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e em frentes de obras em Belém do ParáMARTINS, Omar Conde AleixoDissertação