Navegando por Linha de Pesquisa REGULAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS NA AMAZÔNIA

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15-Mai-2023Autorregularização como meio preventivo de litígio e indutor da conformidade tributária no estado do ParáIKETANI, Eduardo CamposDissertação
30-Mai-2023Diretrizes para a conciliação no superendividamento: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimentoPALÁCIOS, Luciana Silva RassyDissertação
23-Mai-2023Fragilidade na transparência e desigualdade na política de incentivos fiscais no estado do Pará: um estudo de caso voltado ao desenvolvimento regional no Marajó, sob o prisma da empregabilidade e pobreza da populaçãoVENDRAMIN, Silaine KarineDissertação
3-Mar-2023Gargalos urbanos na mobilidade da cidade: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito no município de BelémCUNHA, Miguel Gustavo Carvalho BrasilDissertação
3-Mar-2023Normatização da aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativo tributário do estado do ParáFERREIRA, Elter PauloDissertação
27-Jun-2023As parcerias público-privadas como alternativa para provisão de infraestrutura no Pará: projeto regulatório voltado à atuação institucional do estado do Pará na estruturação de projetosPEREIRA, Jobson de OliveiraDissertação
6-Jul-2023A política de incentivos ao desenvolvimento socioeconômico do estado do Pará: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um referencial de controle pelo Tribunal de Contas do Estado do ParáBRAGA, Vera Maria de GuapindaiaDissertação
26-Out-2023Projeto regulatório para a criação de uma política de consensualidade no município de Belém: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicializaçãoFREITAS, Bruno Cezar Nazaré deDissertação
23-Ago-2023Regime tributário diferenciado (rtd) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da constituição financeira no contexto da guerra fiscalMESQUITA, Patrick BezerraDissertação
6-Jun-2023Transação tributária no estado do Pará: projeto regulatório para o exercício do juízo de conveniência e oportunidadeMONTEIRO, Enorê CorrêaDissertação
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