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29-May-2014A ciência do direito como uma ciência humana: estudo sobre os fundamentos filosóficos e jurídicos do processo de autonomização epistemológica da Ciência do Direito de Hans KelsenMARTINS, Ricardo Evandro SantosDissertação
2018Comunidade quilombola Tipitinga: organização, identidade e direito à terraFARIAS, Antonio Edson; ARAÚJO, Arivaldo Silva deArtigo de Periódico
2012A educação jurídica positivista e as diretrizes do ensino jurídico: currículo e prática pedagógica no curso de direito da UFPA no horizonte das competências e habilidadesMORAES, Élcio Aláudio Silva deTese
Aug-2018Legislação ambiental e economia do crime na BR-163 e PA-370: análise do mercado madeireiro ilegalCARVALHO, Abner Vilhena de; SILVA, Fabiane Miranda da; CARVALHO, Rhayza Alves Figueiredo de; GUIMARÃES, Jarsen Luis Castro; CARVALHO, André Cutrim; ALMEIDA, Rodolfo Maduro; TANAKA FILHO, Mario; SANTOS FILHO, Manoel Bentes dosArtigo de Periódico
11-Aug-2020Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannPEREIRA, Debora SimõesTese
Dec-2019O papel da narratividade na teoria do direito de Ronald Dworkin: há uma teoria narrativa em “Como o direito se assemelha à literatura”?GUIMARÃES FILHO, Gilberto; MATOS, Saulo Monteiro Martinho deArtigo de Periódico
11-Nov-2014Os princípios e limites metafísicos do estado jurídico em KantCARDOSO, Victor MoraesDissertação
23-Nov-2021Terra de ninguém! o que será do pae santo afonso com a implantação do terminal portuário de uso privado – tup Abaetetuba?VASCONCELOS, Tatiane Rodrigues deDissertação
31-Aug-2018Transparência na gestão pública municipal: a opinião de representantes da sociedade em relação à Lei de Acesso à Informação (LAI) nos municípios do Sudeste do Pará (Rondon do Pará, Marabá, Redenção e Parauapebas)CARMO, Miraci Matos doDissertação
Dec-2018Verdades e verdades: uma análise a partir do filme “A caça”MADEIRO, Roseane Torres de; NICOLAU, Roseane FreitasArtigo de Periódico