Browsing by Subject Direito à saúde
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| Dec-2010 | Constituição cidadã e representações sociais: uma reflexão sobre modelos de assistência à saúde | SILVA, Sílvio Éder Dias da; RAMOS, Flávia Regina Souza; MARTINS, Cleusa Rios; PADILHA, Maria Itayra; VASCONCELOS, Esleane Vilela | Artigo de Periódico |
| 28-Aug-2009 | O controle judicial do orçamento da saúde no Brasil | NOLETO, Maria Clara Barros | Dissertação |
| 28-Jun-2016 | Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará | PINTO, Cleidiane Martins | Dissertação |
| 29-Apr-2016 | O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios | RIBEIRO FILHO, Hermann Duarte | Dissertação |
| 2005 | A exigibilidade judicial dos direitos sociais | COLARES, Patrick Menezes | Dissertação |
| 2-Feb-2023 | Financiamento na saúde pública: análise de indicadores de gastos na Região Metropolitana de Belém | LIMA NETO, Paulo Aguiar de Andrade | Dissertação |
| 25-Sep-2015 | Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva | VELOSO, Marcelene Dias da Paz | Dissertação |
| 2012 | A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro | REIS, Beatriz Ferreira dos | Dissertação |
| 11-Jan-2018 | A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos | CASSEB, Ana Luísa Campos | Dissertação |
| 24-Nov-2017 | O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde | LAMARÃO NETO, Homero | Tese |
| 26-Jun-2012 | Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará | FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu | Dissertação |
| 2014 | A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúde | SILVA, Maria Stela Campos da | Tese |