Navegando por Assunto Direito à saúde

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 12 de 12
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-2010Constituição cidadã e representações sociais: uma reflexão sobre modelos de assistência à saúdeSILVA, Sílvio Éder Dias da; RAMOS, Flávia Regina Souza; MARTINS, Cleusa Rios; PADILHA, Maria Itayra; VASCONCELOS, Esleane VilelaArtigo de Periódico
28-Ago-2009O controle judicial do orçamento da saúde no BrasilNOLETO, Maria Clara BarrosDissertação
28-Jun-2016Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-ParáPINTO, Cleidiane MartinsDissertação
29-Abr-2016O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípiosRIBEIRO FILHO, Hermann DuarteDissertação
2005A exigibilidade judicial dos direitos sociaisCOLARES, Patrick MenezesDissertação
2-Fev-2023Financiamento na saúde pública: análise de indicadores de gastos na Região Metropolitana de BelémLIMA NETO, Paulo Aguiar de AndradeDissertação
25-Set-2015Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventivaVELOSO, Marcelene Dias da PazDissertação
2012A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiroREIS, Beatriz Ferreira dosDissertação
11-Jan-2018A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticosCASSEB, Ana Luísa CamposDissertação
24-Nov-2017O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúdeLAMARÃO NETO, HomeroTese
26-Jun-2012Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do ParáFERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira AbreuDissertação
2014A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúdeSILVA, Maria Stela Campos daTese
Mostrando resultados 1 a 12 de 12