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Issue Date	Title	Author(s)	Type
25-Apr-2017	Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia	PACHECO, Jéssica dos Santos	Dissertação
10-Feb-2010	Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará	PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto	Dissertação
2011	Avaliação da viabilidade da legislação ambiental para o pequeno produtor rural no Estado do Pará	CUNHA, Helen Theyla Costa da	Dissertação
24-Mar-2017	Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA	TUMA, Erica Fabiola Brito	Dissertação
2013	Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará	FLORES, Maria do Socorro Almeida	Tese
19-May-2016	Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso	DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio	Dissertação
17-Jun-2016	O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT	MATOS, Elzira dos Santos	Dissertação
3-Oct-2017	O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais	FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis	Dissertação
24-Jun-2016	Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte	LIMA, Janira Damasceno de	Dissertação
27-Oct-2015	Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental	SANTANA, Raimundo Rodrigues	Tese
2012	Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais	RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano	Dissertação
27-Oct-2004	A efetividade do direito à informação ambiental	BARROS, Lucivaldo Vasconcelos	Dissertação
17-Dec-2010	Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada	DIEHL, Diego Augusto	Dissertação
2009	A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA	CARVALHO, Salma Saráty de	Dissertação
2015	Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança	OLIVEIRA, Amanda Borges de	Dissertação
Jun-2009	O mecanismo de desenvolvimento limpo como mitigador do aquecimento global e a participação do Brasil	COTA, Raimundo Garcia; REIS, Maria Aparecida Martins Cardoso; VALE, Lorena Alves do	Artigo de Periódico
16-Mar-2016	Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental	PEGADO, Myrza Tandaya Nylander	Dissertação
2012	Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil	COSTA, Marcela Ferreira	Dissertação
6-Dec-2010	A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais	FERREIRA, Dauana Santos	Dissertação
31-Aug-2009	Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais	SÁ, João Daniel Macedo	Dissertação

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