Browsing by Subject Direito penal
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2010 | Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010 | MEDEIROS, Josineide Gadelha Pamplona | Dissertação |
| 16-May-2016 | Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia crítica | ROSA, Sérgio Antônio | Dissertação |
| 20-May-2010 | Bem jurídico e princípio da proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato | SANTOS, Manuela Bitar Lélis dos | Dissertação |
| 16-Oct-2015 | O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certa | PICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos Santos | Tese |
| 19-Feb-2018 | Das ruas para o sistema penal: "outsiders" e mídia no contexto das manifestações urbanas | FERREIRA, Tainá Ferreira e | Dissertação |
| 2013 | Delação premiada e decisão penal: de um modelo eficientista a um modelo de integridade | BRITO, Michelle Barbosa de | Dissertação |
| 12-Jul-2017 | A expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primária | SOUZA, Luciana Correa | Dissertação |
| 28-Apr-2016 | Garantismo e sistema penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento | SILVA, Adrian Barbosa e | Dissertação |
| 29-Aug-2016 | O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia crítica | PEREIRA, Fábio de Sá | Dissertação |
| 1-Mar-2016 | Mídia e violência: os discursos construídos pelo programa de rádio Estação Direitos sobre maioridade penal | ESTEVES, Lorena Cruz | Dissertação |
| 2011 | Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal | PINHO, Ana Cláudia Bastos de | Tese |
| 29-Jul-2016 | Periculosidade e loucura no sistema penal: a percepção dos juízes acerca da periculosidade a partir da analise de sentenças de medida de segurança no estado de Mato Grosso | LOURENÇO, Renata | Dissertação |
| 2013 | Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira | BRITO, Paulo Juaci de Almeida | Dissertação |
| 3-Dec-2018 | Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo | BRITO, Michelle Barbosa de | Tese |
| 28-Aug-2009 | Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso Nirvana | SILVA, Fernando César Louzada e | Dissertação |