Browsing by Subject Direitos sociais
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 22-Oct-2013 | A Atuação de Defensoria Pública do Pará e a mulher encarcerada | SANTOS, Daiane Lima dos | Dissertação |
| 2004 | A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro | OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga | Dissertação |
| 2011 | Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidade | MARECO, Gabriella Dinelly Rabelo | Dissertação |
| 2005 | A exigibilidade judicial dos direitos sociais | COLARES, Patrick Menezes | Dissertação |
| 27-Aug-2010 | Garantia do direito social à saúde no município de Ananindeua: o atendimento ao público na Promotoria de Direitos Constitucionais do Ministério Público da Comarca de Ananindeua | SILVA, Carmen Lúcia Pinheiro da | Dissertação |
| 25-Sep-2015 | Judicialização da política pública: o diálogo como forma de concretização da saúde preventiva | VELOSO, Marcelene Dias da Paz | Dissertação |
| 18-Dec-2015 | O liberalismo de princípios aplicado à judicialização dos direitos sociais fundamentais: uma proposta para a superação de limites de atuação do poder judiciário | PAES, Carolina Bastos Lima | Dissertação |
| 2008 | A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense | MONTEIRO, Alisson Gomes | Dissertação |
| 27-Aug-2015 | O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais | DESSIMONI, Carla Sodré da Mota | Dissertação |
| 27-Nov-2015 | A privatização de presídios e sua (in)compatibilidade com o estado democrático de direito: a ressocialização irrefletida | SILVA, José Adaumir Arruda da | Dissertação |
| 9-Aug-2017 | Processo de organização sindical na mineração em Carajás-PA a negociação dos direitos sociais como “moeda de troca” das relações de trabalho | WANZELLER, Ricardo Leão Ribeiro | Dissertação |
| 31-Aug-2015 | Trabalhadores acidentados e adoecidos no complexo do alumínio em Barcarena-PA: um estudo sobre a negação dos direitos sociais | MELO, Nelcesi Silva | Dissertação |
| 14-Aug-2015 | A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais | SILVA, Sandoval Alves da | Tese |