Browsing by Subject Federalismo
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 16-May-2011 | A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado do Pará | LOBÃO, Simone Ferreira | Dissertação |
| 12-May-2015 | Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais | AMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa | Dissertação |
| 19-Dec-2022 | "Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis o compromisso da escolha pública referente ao saneamento básico em Belém no período 1997-2020 | MELLO, Helder de Paula | Dissertação |
| Mar-2021 | Nem localistas nem setorialistas, as assembleias estaduais são “classe-médistas”: ganhos e perdas das leis estaduais durante a crise da covid-19 | JUNQUEIRA, Murilo de Oliveira | Artigo de Periódico |
| 13-Oct-2011 | A política de regularização fundiária e reforma agrária: o PAE nas ilhas do Pará | MAIA, Rosane de Oliveira Martins | Dissertação |
| 21-Dec-2022 | A Política de renúncias fiscais do estado do Pará e seus efeitos socioeconômicos nos municípios paraenses, no período de 2016 a 2020 | CATETE, Antônio Carlos de Freitas | Dissertação |
| 26-Feb-2016 | A Política Nacional de Atenção às Urgências (PNAU) em Belém e Ananindeua, Pará: um estudo sobre os entraves à implementação | FARIA, Tamara Lima Martins | Dissertação |
| 2012 | Renúncia fiscal heterônoma de ICMS na exportação no estado do Pará | SOUZA, Victor Renato Silva de | Dissertação |