Browsing by Subject Poder judiciário
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2011 | Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário | SOUZA, Estella Libardi de | Dissertação |
| 2010 | Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010 | MEDEIROS, Josineide Gadelha Pamplona | Dissertação |
| 21-Dec-2015 | Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencial | TUMA, Márcio Pinto Martins | Dissertação |
| 2008 | Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará | SANTANA, Raimundo Rodrigues | Dissertação |
| Sep-2020 | Autonomização do campo judicial e redefinição das elites judiciais locais | DIAS, Bárbara Lou da Costa Veloso | Artigo de Periódico |
| 28-Aug-2009 | O controle judicial do orçamento da saúde no Brasil | NOLETO, Maria Clara Barros | Dissertação |
| 2011 | Critérios para a justiciabilidade dos direitos sociais: fundamentos, exequibilidade e universalidade | MARECO, Gabriella Dinelly Rabelo | Dissertação |
| 16-Jun-2015 | Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça | ALBUQUERQUE, Lígia Chiari Mendes | Dissertação |
| 2011 | O estado de papel construído num cenário de sangue e violência: algumas tentativas de combate à grilagem e pacificação social no campo no estado do Pará | DIAS, Gracilda Leão dos Santos | Dissertação |
| 2005 | A exigibilidade judicial dos direitos sociais | COLARES, Patrick Menezes | Dissertação |
| 4-Jul-2018 | A intervenção profissional do assistente social nas demandas sociojurídicas da comarca de Marabá-PA | AZEVEDO, Edevaldo da Luz | Dissertação |
| Dec-2014 | O judiciário brasileiro ante o desafio do trabalho escravo contemporâneo | REIS NETO, Flávio Alves dos; BARP, Wilson José | Artigo de Periódico |
| 2013 | Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher | FABENI, Lorena Santiago | Tese |
| 27-Aug-2015 | O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais | DESSIMONI, Carla Sodré da Mota | Dissertação |
| 26-Jun-2012 | Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará | FERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira Abreu | Dissertação |
| 2011 | O protagonismo judicial e a ilegitimidade democrática da judicialização da política | VERBICARO, Loiane da Ponte Souza Prado | Dissertação |
| 1-Jun-2023 | Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022 | SABBAG, Daniel | Dissertação |
| 2009 | Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em Belém | SOUZA, Luanna Tomaz de | Dissertação |