Browsing by Subject Regularização fundiária
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| Dec-2014 | Ações de regularização fundiária e de mensuração das desconformidades urbanas: o caso das terras da União sob a tutela da Universidade Federal do Pará na cidade de Belém (PA) | CARDOSO, Myrian Silvana da Silva; MÜLLER, Shirley Coelho; DUARTE, André Augusto Azevedo Montenegro; LIMA, José Júlio Ferreira | Artigo de Periódico |
| 1998 | A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais: um problema agrário ou ambiental? | BENATTI, José Heder | Artigo de Periódico |
| 16-Dec-2011 | Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária | BARRETO, Andréia Macedo | Tese |
| 19-Aug-2014 | Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará | OUTEIRO, Gabriel Moraes de | Dissertação |
| 2015 | Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural | SÁ, João Daniel Macedo | Tese |
| 27-Feb-2023 | A Posse segura da terra urbana como instrumento de emancipação das mulheres: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente no Município de Belém do Pará | BARROS, Thayanna Paula Neves | Dissertação |
| 10-Dec-2010 | Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicional | ARAÚJO, Marlon Aurélio Tapajós | Dissertação |
| Sep-2016 | Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada Nova | CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; ALVES, Edivania Santos | Artigo de Periódico |
| 8-Apr-2022 | Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos | MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes | Tese |
| 14-Oct-2021 | Regularização fundiária em áreas de várzeas da União no Estado do Pará: população extrativista e o acesso à cidadania no município de Muaná/PA no período de 2008 a 2014 | SILVA, Lélio Costa da | Dissertação |
| 21-Sep-2010 | Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin | ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva | Dissertação |
| Dec-2020 | Revisão crítica sobre a estrutura agrária na região Oeste de Santa Catarina: 1960- 1980 | PINTO, Marcos Rogério; SILVA, Claiton Márcio Da | Artigo de Periódico |