Navegando por Assunto Regularização fundiária

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Dez-2014Ações de regularização fundiária e de mensuração das desconformidades urbanas: o caso das terras da União sob a tutela da Universidade Federal do Pará na cidade de Belém (PA)CARDOSO, Myrian Silvana da Silva; MÜLLER, Shirley Coelho; DUARTE, André Augusto Azevedo Montenegro; LIMA, José Júlio FerreiraArtigo de Periódico
1998A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais: um problema agrário ou ambiental?BENATTI, José HederArtigo de Periódico
16-Dez-2011Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiáriaBARRETO, Andréia MacedoTese
19-Ago-2014Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do ParáOUTEIRO, Gabriel Moraes deDissertação
2015Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza ruralSÁ, João Daniel MacedoTese
27-Fev-2023A Posse segura da terra urbana como instrumento de emancipação das mulheres: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente no Município de Belém do ParáBARROS, Thayanna Paula NevesDissertação
10-Dez-2010Reconhecimento de territórios tradicionais: o contrato de concessão de direito real de uso enquanto instrumento de garantia do direito ao território tradicionalARAÚJO, Marlon Aurélio TapajósDissertação
Set-2016Regularização fundiária e ações insurgentes na cidade de Belém: o caso Estrada NovaCRUZ, Sandra Helena Ribeiro; ALVES, Edivania SantosArtigo de Periódico
8-Abr-2022Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosMONTEIRO, Aianny Naiara GomesTese
14-Out-2021Regularização fundiária em áreas de várzeas da União no Estado do Pará: população extrativista e o acesso à cidadania no município de Muaná/PA no período de 2008 a 2014SILVA, Lélio Costa daDissertação
21-Set-2010Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald DworkinALVES, Maria Júlia Almeida da SilvaDissertação
Dez-2020Revisão crítica sobre a estrutura agrária na região Oeste de Santa Catarina: 1960- 1980PINTO, Marcos Rogério; SILVA, Claiton Márcio DaArtigo de Periódico
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