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Título
Autor(es)
Tipo
2013
A concretização do direito fundamental da personalidade: análise qualitativa de precedentes do tribunal superior do trabalho sobre responsabilidade objetiva
WANGHON, Moisés de Oliveira
Dissertação
16-Mai-2011
A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado do Pará
LOBÃO, Simone Ferreira
Dissertação
2011
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de crédito
AVELINO, Daniel César Azeredo
Dissertação
2012
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
SILVA, Adelvan Oliverio
Dissertação
13-Ago-2010
A responsabilidade civil objetiva como mecanismo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas
COSTA, Élida de Cássia Mamede da
Dissertação
31-Ago-2009
Responsabilidade civil: dever jurídico fundamental
MATTOS, Paula Frassinetti Coutinho da Silva
Dissertação
2011
Responsabilidade objetiva e direitos fundamentais: uma reflexão sobre o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro a partir de Paul Ricoeur
FEIO, Kleber Vinicius Gonçalves
Dissertação