Maternidade no cárcere: cuidados básicos

O aumento do número de mulheres na criminalidade vem ao longo do tempo exigindo modificações legais para amparar as especificidades deste gênero, como por exemplo, a maternidade. A permanência dos bebês no cárcere é respaldada por lei através da Constituição Federal, Lei de Execução Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Este aparato legal visa o desenvolvimento saudável do bebê permitindo que este fique com sua mãe no mínimo seis meses de vida para ter o leite materno como alimento exclusivo e outro ganho que é o estímulo ao vínculo estabelecido pela díade. A importância da estrutura física do ambiente, as crenças dos cuidadores e o modo como as mães cuidam nos levaram a pensar nesta pesquisa, que teve por objetivo analisar as experiências de cuidados de mães com seus bebês em contexto de cárcere. A pesquisa foi realizada na Unidade Materno Infantil, localizada em Ananindeua, região metropolitana de Belém, inaugurada em março de 2013. Participaram 10 (dez) díades constituídas por mãe e bebê. Os dados foram coletados utilizando um roteiro de entrevista com finalidade de levantar informações para descrever o perfil das mães e bebês e aferir os conhecimentos acerca da amamentação e a Motherand Baby Scales (MABS) avaliou a confiança da mãe na prestação de cuidados ao bebê. Os resultados indicaram adesão das mães ao aleitamento, estendendo-se até doze meses de vida do bebê e a permanência do mesmo na instituição. A amamentação foi primordial para a vinculação da díade e para minimizar os danos provenientes do aprisionamento como o estresse. As mães que tinham mais idade mostraram mais segurança em cuidar dos seus filhos e afirmaram que no ambiente de cárcere a dedicação exclusiva aos bebês foi mais fácil, provavelmente pela ausência de outras tarefas concorrentes. Em relação à expectativa de futuro, as mães desejam aos seus filhos uma história de vida oposta a que viveram no cárcere e na criminalidade. O estudo propõe medidas educativas como elaboração de cartilhas com orientações sobre a amamentação, a rotina da instituição e os direitos da mulher presa. Além disso, espera-se que esta pesquisa possa contribuir para implementação de políticas públicas, com intuito de preservar o convívio familiar, a aproximação através do aumento da frequência das visitas, acesso a ligações para familiares, agilização ou informação clara sobre o processo da presa, ações para manter a convivência e manutenção dos laços familiares.