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Tipo: Artigo de Periódico
Fecha de publicación : jun-2016
Autor(es): ELIAS, Lina Gláucia Dantas
DAVID, Vânia Katia Dantas Elias
metadata.dc.description.affiliation: UFPA - Universidade Federal do Pará
Título : Ensaio sobre centralização, descentralização e controle social
Citación : ELIAS, Lina Gláucia Dantas; DAVID, Vânia Katia Dantas Elias. Ensaio sobre centralização, descentralização e controle social. Margens, online, v. 10, n. 14, p. 217-235, jun. 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.18542/rmi.v10i14.4259. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/12924. Acesso em:.
Resumen: Este artigo pretende produzir reflexões acerca da ênfase dada pelo discurso caracterizado como municipalista, sob a ótica do poder executivo municipal, privilegiando a descentralização financeira e em nenhum momento apresentando qualquer preocupação com o favorecimento e ampliação dos espaços de participação popular e a partir deles a emergência de experiências inovadoras em programas sociais e nos próprios modelos de gestão. Para tal apresenta-se alguns subsídios sobre as possibilidades dos movimentos de centralização e descentralização a partir do movimento da reforma do Estado, abordando as dificuldades a partir de um cenário brasileiro marcado por heterogeneidades e desigualdades sociais políticas e econômicas, pautado fundamentalmente nas considerações de Souza e Carvalho (1997) e Arretche (1997). Em seguida, destaca-se alguns aspectos conceituais básicos sobre a descentralização e desconcentração, com base nas análises de Lobo (1990) e Casassus (1995). Para então, discorrer-se pela análise do controle social, como experiência de participação social tomando como base os Conselhos Municipais, partindo das reflexões de Spozati e Lobo (1992). Por fim, este estudo pretende realizar algumas reflexões iniciais sobre a descentralização e controle social como desejo e possibilidade de democratização e participação dos setores populares na gestão pública.
Resumen : This article aims to produce reflections on the emphasis given by speech characterized as municipalist, from the perspective of municipal executive, focusing on financial decentralization and at no time having any concerns about favoritism and increase opportunities for public participation and from them the emergence of innovative experiences in social programs and in their own management models. To this, brings some subsidies on the possibilities of centralization and decentralization movements from the movement of reform of the state, focusing the difficulties from a Brazilian context marked by heterogeneities and social inequalities and economic policies, guided primarily on considerations of Souza and Carvalho (1997) and Arretche (1997). Then we highlight some basic conceptual aspects of decentralization and deconcentration, based on the analysis of Lobo (1990) and Casassus (1995). By then, talks by the analysis of social control, and social participation experience building on municipal councils, leaving reflections of Spozati and Lobo (1992). This study intend to conduct some initial reflections on decentralization and social control as desire and possibility of democratization and participation of ordinary people in public management.
Palabras clave : Centralização
Municipalização
Controle social
Centralization
Mucipalization
Social control
Series/Report no.: Margens
ISSN : 1982-5374
País: Brasil
Editorial : Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source.uri: https://www.periodicos.ufpa.br/index.php/revistamargens/article/view/4259
metadata.dc.identifier.doi: 10.18542/rmi.v10i14.4259
Aparece en las colecciones: Artigos - Margens/UFPA

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