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Tipo: Dissertação
Data do documento: 30-Mar-2017
Autor(es): RODRIGUES, Monique Rocha
Primeiro(a) Orientador(a): SCHMITZ, Heribert
Título: A atuação da associação dos usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua (PA) diante de conflitos sociais relacionados ao uso dos recursos naturais
Agência de fomento: 
Citar como: RODRIGUES, Monique Rocha. A atuação da associação dos usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua (PA) diante de conflitos sociais relacionados ao uso dos recursos naturais. Orientador: Heribert Schmitz. 2017. 139 f. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) - Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares, Universidade Federal do Pará, Belém, 2017. Disponível em: . Acesso em:.
Resumo: As Reservas Extrativistas (Resex) são territórios de uso comum, destinadas a conservação dos recursos naturais, cultura e meio de vida dos povos tradicionais. A regulação do uso dessas áreas é feita por meio da gestão compartilhada entre a administração pública e administração dos povos tradicionais com princípios participativos. Para a implementação do novo modelo de gestão (cogestão), são criadas as Associações de Usuários, como representantes do povo tradicional. A presente pesquisa foi elaborada com a proposta de contribuir para a construção do conhecimento cientifico sociológico, referente à atuação da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua (Auremat) diante de conflitos sociais relacionados a gestão dos recursos naturais. Como conflitos recorrentes e específicos em Reservas Extrativistas Marinhas (REM) optei por desenvolver o estudo do conflito causado pelas práticas: “pesca de marrecas”, criação de búfalos soltos e utilização de “malha fina” para pesca. Tais conflitos ocorrem entre grupos de usuários, os que as praticam e os que se sentem prejudicados por essas atividades, moradores e proprietários de fazendas. Os conflitos pesquisados ocorrem principalmente em áreas de campos alagados e no entorno dos rios, inseridos na área circundante da Resex. A coleta de dados foi realizada, utilizando-se a abordagem qualitativa, em três comunidades (Cocal, Santa Maria e Santa Tereza), escolhidas a partir do zoneamento feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e indicações de membros da diretoria da Auremat como conflituosas. A pesquisa foi dividida em duas etapas, sendo realizadas 5 incursões em campo. Foram feitos: levantamento de dados secundários, consulta a literaturas referentes à temática pesquisada, observações e 41 entrevistas (39 com os agroextrativistas usuários da Resex e 2 com Analistas ambientais do ICMBio). Mesmo sem a homologação do Plano de Manejo (PM), constatou-se que a Auremat atua diante dos conflitos sociais relacionados ao uso dos recursos naturais pesquisados por meio de reuniões e jornadas ambientais nas áreas circundantes a Resex, aonde residem os usuários, promovendo a conscientização sobre as atividades problemáticas, auxiliando no encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes, além de desenvolver outros trabalhos direcionados a melhoria de vida dos usuários. Durante a pesquisa foram também observadas as dificuldades para atuação dos agroextrativistas membros da associação, essas são decorrentes da insuficiência de usuários associados que estão em dia com o pagamento da taxa fixada, ocasionando falta de recursos. Atualmente a associação de usuários busca captar projetos produtivos e realiza atividades, ambos destinados aos usuários da Reserva, com o apoio de recursos internacionais advindos do Projeto Tracuateua, que assume também uma grande importância para a capacitação dos agroextrativistas para encargos burocráticos da associação.
Abstract: Extractive Reserves (Resex) are territories of common use destined to the conservation of natural resources, culture and means of life of traditional people. The regulation of the use of these areas is done through shared management between the public administration and administration of traditional peoples with participatory principles. For the implementation of the new management model (comanagement), the User Associations are created as representatives of the traditional people. The present research was elaborated with the proposal to contribute with the construction of sociological scientific knowledge, referring to the action of the Association of Users of the Marine Extractive Reserve of Traucateua (Auremat) in the face of social conflicts related to the management of natural resources. As recurrent and specific conflicts in Marine Extractive Reserves (REM) I chose to develop a study of the conflict caused by the practices: "marrecas fishing", creation of loose buffaloes and use of "thin mesh" for fishing. Such conflicts occur among groups of users: those who practice them and those who feel harmed by these activities. The investigated conflicts occur mainly in areas of flooded fields and in the surroundings of the rivers, situated in the area surrounding Resex. The data collection was done using the qualitative approach in three communities (Cocal, Santa Maria and Santa Tereza), chosen from the zoning made by the Chico Mendes Institute of Biodiversity Conservation (ICMBio) and nominations of members of the board of directors of Auremat as conflicting. The research was divided in two stages, being carried out 5 incursions in the field. The following were conducted: secondary data collection, literature searches referring to the researched topic, observations and 41 interviews (39 with agroextrativistas users of Resex and 2 with Environmental Analysts of ICMBio). Even without the approval of the Management Plan (PM), it was verified that Auremat acts in the face of social conflicts related to the use of natural resources researched through meetings and environmental journeys in the areas surrounding the Resex where the users reside, promoting awareness on the problematic activities, assisting in the reporting of complaints to the competent bodies, in addition to developing other works aimed at improving the life of users. During the research, the difficulties to act were also observed of the agroextractivists who are members of the association, these are due to the insufficiency of associated users who are up to date with the payment of the fixed rate, causing a lack of resources. Currently the users association seeks attract productive projects and carries out activities, both destined to the users of the Reserve, with the support of international resources coming from the Tracuateua Project, which also takes on great importance for the training of agroextractivists for bureaucratic burdens of the association.
Palavras-chave: Reserva Extrativista Marinha (Tracuateua, PA)
Administração de conflitos
Recursos naturais
Área de Concentração: AGRICULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Linha de Pesquisa: DINÂMICAS ECONÔMICAS, CULTURAIS E SOCIOAMBIENTAIS NO DESENVOLVIMENTO RURAL NA AMAZÔNIA
SUSTENTABILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR NA AMAZÔNIA
CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Sigla da Instituição: UFPA
EMBRAPA
Instituto: Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares
Programa: Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte URI: https://drive.google.com/drive/folders/14ogzqge3f2UlLzOeivXcDS57uY18avVZ
Aparece nas coleções:Dissertações em Agriculturas Amazônicas (Mestrado) - PPGAA/INEAF

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