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Tipo: Dissertação
Data do documento: 2018
Autor(es): SILVA, Adriana Benedita Azevedo da
Primeiro(a) Orientador(a): NASCIMENTO, Maria Antônia Cardoso
Título: O/A idoso/a na política de assistência social: um estudo nos espaços da proteção social básica no município de Belém-PA
Citar como: SILVA, Adriana Benedita Azevedo da. O/A idoso/a na política de assistência social: um estudo nos espaços da proteção social básica no município de Belém-PA. Orientadora: Maria Antônia Cardoso Nascimento.2018. 142 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018. Disponível em: . Acesso em:.
Resumo: Este estudo objetiva analisar a relação entre o legal e o real no que diz respeito à Política de Assistência Social quanto à oferta de ações no Serviço de Convivência para idosos/as no município de Belém-PA. A pesquisa teve como método de investigação, o materialismo histórico e dialético, tendo como procedimentos técnico-operativos: levantamento bibliográfico, documental e de campo. O levantamento bibliográfico priorizou além das estatísticas sobre longevidade, o debate de autores clássicos e contemporâneos problematizando o envelhecimento humano no contexto da produção das desigualdades capitalistas, entendendo-o como uma categoria socialmente construída. O levantamento documental constituiu-se de leituras de documentos nacionais e internacionais, bem como de documentos de órgãos federais, com a finalidade de identificar os aspectos demográficos do envelhecimento a nível mundial, nacional e local, assim como, se buscou fazer um panorama histórico das políticas de proteção social aos/as idosos/as no Brasil, tendo como marco inicial as diretrizes implementadas por organizações internacionais. O trabalho de campo consistiu na observação sistemática dos doze CRAS’s e do Centro de Convivência da Terceira Idade Zoé Gueiros, bem como, na consulta de documentos técnicos produzidos para orientar as ações realizadas com os usuários/as, como: relatórios, projetos e programas, além dos prontuários dos idosos/as. Além disso, também foi realizada entrevista semiestruturada com cinco profissionais de quatro equipamentos, a fim de analisar como eles avaliam os limites e possibilidades da materialização dos preceitos da Política em âmbito local. Os resultados indicam as contradições existentes entre o que preconiza a Política de Assistência com a realidade observada nos espaços de execução do Serviço de Convivência, deste modo identificou-se a precariedade na estrutura física e nos recursos materiais e humanos utilizados nos CRAS’s, bem como, o tratamento desigual que a Política Municipal de Assistência oferece ao Centro Zoé Gueiros, o qual se constitui no único espaço que atende aos requisitos estruturais e de acessibilidade predispostos pela Política. Também, apreendeu-se que as mulheres na faixa etária de 60 a 69 são as principais demandantes do Serviço, em razão principalmente da condição de isolamento em que vivem, o que as leva a serem regularmente atendidas pelo Serviço, resistindo ao desligamento após dois anos de ingresso, preconizado pela Política. Tal situação leva ao esforço dos técnicos em viabilizar estratégias que legitimem a permanência dessas idosas no Serviço, demonstrando a contradição existente na Política caracterizada pelo discurso de universalização de acessos e a real dificuldade na sua materialização. Conclui-se, portanto, que apesar dos avanços no âmbito da Política de Assistência, em especial no que diz respeito ao Serviço de Convivência para idosos/as a materialidade das ações, hoje, ainda estão permeadas por fragilidades. Neste sentido, considera-se que há limites estruturais e de gestão que incidem diretamente na materialização das ações, pois o que se observa na realidade é que os espaços socioassistenciais atendem minimamente ao que predispõe a Política, o que leva tanto ao esforço quanto ao improviso dos profissionais em tentar atender ao que preconiza a Política. Portanto, fica evidente que o real e o legal quanto à oferta e execução de serviços socioassistenciais dialogam minimamente, nos espaços de execução da Política no município de Belém- PA, em especial no Serviço de Convivência.
Abstract: This study aims to analyze the relationship between the legal and the real with regard to the Social Assistance Policy regarding the offer of actions in the Cohabitation Service for the elderly in the municipality of Belém-PA. The research had as method of investigation the historical and dialectical materialism, having as technical-operative procedures: bibliographical, documentary and field survey. The bibliographical survey prioritized beyond the statistics on longevity the debate of classic and contemporary authors problematizing human aging in the context of the production of capitalist inequalities, understanding it as a socially constructed category. The documentary survey consisted of readings of national and international documents, as well as documents from federal agencies, in order to identify the demographic aspects of aging at the national and local world level, as well as, if a historical overview of the policies of social protection to the elderly in Brazil, having as initial mark the guidelines implemented by international organizations. The field work consisted of the systematic observation of the twelve CRASs and the Zoé Gueiros Third Age Co-existence Center, as well as the consultation of technical documents produced to guide the actions carried out with users such as reports, projects and programs, in addition to, of the medical records of the elderly. In addition, a semi-structured interview with five professionals from four teams was also carried out to analyze how they evaluate the limits and possibilities for the materialization of the precepts of the Policy at the local level. The results indicate the contradictions between what the Assistance Policy advocates with the reality observed in the Coexistence Service's execution spaces, thus, it was identified the precariousness in the physical structure and in the material and human resources used in the CRAS, as well as the unequal treatment that the Municipal Assistance Policy offers to the Zoé Gueiros Center, which is the only space that meets the structural and accessibility requirements set by the Policy. Also, it was found that women in the age group of 60 to 69 are the main claimants of the Service, mainly because of the isolation condition in which they live which leads them to be regularly served by the Service, resisting the dismissal after two years of admission, recommended by the Policy, this situation leads to the technicians' effort to make feasible strategies that legitimize the permanence of these elderly women in the Service, demonstrating the contradiction existing in the Politics characterized by the discourse of access universalization and the real difficulty in its materialization. It is concluded, therefore, that in spite of advances in the scope of the Assistance Policy, in particular with regard to the Coexistence Service for the elderly, the materiality of the actions, today, are still permeated by weaknesses. In this sense, it is considered that there are structural and management limits that directly affect the materialization of actions, because what is observed in reality is that the social assistance spaces attend minimally to what predisposes the Policy, which leads to both effort and improvisation of professionals in trying to attend to what the Policy advocates. Therefore, it is evident that the real and the legal regarding the offer and execution of social assistance services dialogue minimally, in the spaces of execution of the Policy in the municipality of Belém-Pa, especially in the Coexistence Service.
Palavras-chave: Política de Assistência
Política Nacional do Idoso
Serviço de Convivência
Idoso
Assistance Policy
National Policy on the Elderly
Coexistence Service
Elderly
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL::SERVICO SOCIAL APLICADO
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Serviço Social (Mestrado) - PPGSS/ICSA

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