Tipo:	Artigo de Evento
Data do documento:	Nov-2021
Autor(es):	ROSA, Ciria Cristiane da
Afiliação do(s) Autor(es):	UFPA - Universidade Federal do Pará
Título:	O procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB): o caso do bairro Novo Horizonte no município de Marituba, estado do Pará
Agência de fomento:	CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior FIDESA - Fundacao Instituto para o Desenvolvimento da Amazonia
Citar como:	ROSA, Ciria Cristiane da. O procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB): o caso do bairro Novo Horizonte no município de Marituba, estado do Pará. In: COLÓQUIO ORGANIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, 12., 2021, Belém. Anais eletrônicos [...]. Belém: UNAMA, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/14263. Acesso em:.
Resumo:	Marituba é um município do Estado do Pará, componente da Região Metropolitana de Belém (RMB). A cidade durante os anos 1990 recebeu migrantes, em sumo, de outros entes municipais que também compõem a RMB: Belém e Ananindeua. O fator que ocasionou esse processo foi que ambos realizaram o Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o qual, consequentemente, trouxe custos de permanência dos cidadãos às cidades, então, os indivíduos que não tiveram condições de morar nessas cidades foram à Marituba. No ano de 2020, a Prefeitura municipal de Marituba instituiu o Decreto n.º 300, de 14 de abril que priorizava o procedimento de REURB nos bairros que apresentam uma menor complexidade, morosidade e onerosidade. Então, um Núcleo Urbano Informal (NUI) que atende a esse critério é o bairro Novo Horizonte. Diante disso, o presente estudo tem por objetivo geral analisar as características socioterritoriais do NUI Bairro Novo Horizonte em Marituba – PA. Quanto aos objetivos específicos são: levantar informações sobre os aspectos socioambientais do NUI, verificar a situação dominial do NUI e descrever o perfil socioeconômico da população residente no NUI. Para responder ao seguinte questionamento: O que necessita a ser modificado/transformado para o NUI Novo Horizonte ser regularizado na dimensão urbana? No bairro Novo Horizonte, o principal aspecto a ser modificado é a implantação de um sistema hidrossanitário, fato que pela ausência de uma rede de abastecimento e tratamento de água faz com que haja contaminação nas águas subterrâneas.
Palavras-chave:	Marituba Bairro Novo Horizonte Procedimento de REURB
Título do Periódico:	Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade
Tema:	Engajando Ciência, Gestão e Sociedade
Eixo Temático:	Gestão Pública e do Desenvolvimento
ISSN:	2526-9518
País:	Brasil
Instituição:	Universidade da Amazônia
Sigla da Instituição:	UNAMA
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
Fonte URI:	http://revistas.unama.br/index.php/coloquio/article/view/2538
Aparece nas coleções:	Trabalhos Apresentados em Eventos - NAEA

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