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Tipo: Dissertação
Data do documento: 4-Jul-2022
Autor(es): GÓES, Silmara Maria Resque Rosa
Afiliação do(s) Autor(es): SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Primeiro(a) Orientador(a): FIGUEIREDO, Silvio José de Lima
Primeiro(a) coorientador(a): CASTRO, Carlos Potiara Ramos de
Título: A Governança orçamentária sob a perspectiva organizacional: um estudo de caso da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Citar como: GÓES, Silmara Maria Resque Rosa. A Governança orçamentária sob a perspectiva organizacional: um estudo de caso da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Orientador: Silvio José de Lima Figueiredo. 2022. 108 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/14878. Acesso em:.
Resumo: Esta dissertação trata sobre a governança orçamentária da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), cuja abordagem é feita a partir da perspectiva organizacional na definição da despesa pública. O estudo objetiva analisar a governança orçamentária organizacional da SUDAM no desenvolvimento de política pública, além de descrever de que maneira sucede a governança orçamentária no órgão, explicar como ocorrem as tomadas de decisão nas fases de planejamento e a execução do seu orçamento, representar o campo e o capital da governança orçamentária, nos quais a autarquia está inserida, caracterizando a atuação da Diretoria Colegiada daquela organização no processo, mas também propor melhorias na governança orçamentária na Superintendência, de modo a compreender como as práticas de governança orçamentária podem contribuir para uma melhor tomada de decisão na definição da despesa dos recursos orçamentários destinados à SUDAM. A abordagem metodológica é qualitativa, desenvolvida por meio da descrição e interpretação dos dados. Estes foram coletados por intermédio de pesquisa bibliográfica, de pesquisa documental, e, principalmente, da aplicação de questionários, além de observação in loco. A pesquisa descreveu a governança orçamentária da SUDAM com base na perspectiva de governança pública organizacional elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e sob a ótica de capital e campo social de Pierre Bourdieu. Para a compreensão da temática, foram utilizadas as teorias referentes à governança, à governança pública e à governança pública organizacional. A partir da análise da maneira como ocorrem as tomadas de decisão nas fases de planejamento e execução do orçamento, foi possível identificar os procedimentos para elaboração dos projeto do Plano Plurianual, da Lei das Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, bem como conhecer o Plano de Programação Orçamentária do órgão. Similarmente, foram demonstrados o campo da governança orçamentária e os agentes atuantes nesse processo, sendo detectada a DPLAN como o agente com o maior capital envolvido. Foram propostas algumas ações para o melhoramento do desempenho da autarquia no que concerne à utilização do orçamento. Inferiu-se que a SUDAM tem, na adoção das práticas de governança orçamentária organizacional, uma oportunidade de melhoria no desempenho da organização, o que possibilita uma melhor tomada de decisão para definir a despesa pública, contribuindo com a redução das desigualdades da Amazônia.
Abstract: This dissertation deals with the budgetary governance of the Superintendence for the Development of the Amazon (SUDAM), whose approach is made from the organizational perspective in the definition of public expenditure. The study aims to analyze the organizational budget governance of SUDAM in the development of public policy, in addition to describing how budget governance takes place in the body, explaining how decision-making takes place in the planning stages and budget execution, representing the field and budget governance capital, in which the autarchy is inserted, characterizing the performance of the Collegiate Board of that organization in the process, but also proposing improvements in budget governance in the Superintendence, in order to understand how budget governance practices can contribute to a better decision-making in defining the expenditure of budget resources destined for SUDAM. The methodological approach is qualitative, developed through the description and interpretation of data. These were collected through bibliographic research, documental research, and, mainly, through the application of questionnaires, in addition to on site observation. The research described the budgetary governance of SUDAM based on the perspective of organizational public governance developed by the Federal Court of Auditors (TCU) and from the perspective of capital and social field of Pierre Bourdieu. To understand the theme, theories related to governance, public governance and organizational public governance were used. From the analysis of the way in which decision-making takes place in the planning and execution phases of the budget, it was possible to identify the procedures for the elaboration of the Pluriannual Plan project, the Budget Guidelines Law and the Annual Budget Law, as well as knowing the Plan of Budget Programming of the agency. Similarly, the field of budget governance and the agents active in this process were demonstrated, with the DPLAN being detected as the agent with the largest capital involved. Some actions were proposed to improve the performance of the municipality with regard to the use of the budget. It was inferred that SUDAM has, in the adoption of organizational budget governance practices, an opportunity to improve the organization's performance, which enables better decision making to define public expenditure, contributing to the reduction of inequalities in the Amazon.
Palavras-chave: Governança orçamentária
Orçamento
Políticas públicas
Finanças públicas
Área de Concentração: GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
Linha de Pesquisa: GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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