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Tipo: Artigo de Evento
Data do documento: Dez-2020
Autor(es): FARIAS, Monique Helen Cravo Soares
CARVALHO, André Cutrim
BELTRÃO, Norma Ely Santos
SANTOS, Cleber Assis dos
SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da
Afiliação do(s) Autor(es): FARIAS, M. H. C. S.; CARVALHO, A. C.; SILVA JÚNIOR, M. B. Universidade Federal do Pará
Título: Regularização fundiária na Amazônia e proteção do meio ambiente: panorama dos projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados no estado do Pará
Citar como: FARIAS, Monique Helen Cravo Soares et al. Regularização fundiária na Amazônia e proteção do meio ambiente: panorama dos projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados no estado do Pará. In: Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia, 9., Belém, 2020. Anais eletrônicos [...]. Belém: UEPA, 2020. p. 79-85. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/15011. Acesso em:.
Resumo: Os processos de ocupação da região amazônica foram impulsionados pelas políticas de colonização e estão intimamente relacionados com o desflorestamento da região que apresenta uma taxa de 0,52% ao ano. Dentre estas políticas, estão os assentamentos rurais de reforma agrária, que foram criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. O Pará é o estado da Amazônia Legal que mais detém projetos de assentamentos em seu território. Existem, atualmente, 1.132 Projetos de Assentamentos, os quais foram criados e são gerenciados pelo INCRA, alojam 247.410 famílias, distribuídos em uma área de aproximadamente 230.000 km2 . Quanto à proteção do meio ambiente, os projetos de assentamento podem ser classificados como modelos convencionais ou modelos ambientalmente diferenciados. Os projetos ambientalmente diferenciados, além do propósito convencional da Reforma Agrária, são voltados à proteção do meio ambiente mediante a valorização dos recursos naturais, da vocação produtiva da terra e das populações tradicionais que os ocupam. Assim, este trabalho objetiva identificar e analisar os projetos de assentamento ambientalmente diferenciados implantados no estado do Pará.
Palavras-chave: Conservação
Política pública
Reforma agrária
Título do Periódico: Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia
Tema: Estudos Interdisciplinares em Ciências Ambientais: Desafios em tempos de pandemia
ISSN: 2316-7637
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Pará
Sigla da Instituição: UEPA
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte URI: https://paginas.uepa.br/pcambientais/simposio/anaisdosimposio.html
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