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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15642
Tipo: | Dissertação |
Data do documento: | 2-Fev-2023 |
Autor(es): | LIMA NETO, Paulo Aguiar de Andrade |
Primeiro(a) Orientador(a): | TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da |
Título: | Financiamento na saúde pública: análise de indicadores de gastos na Região Metropolitana de Belém |
Citar como: | LIMA NETO, Paulo Aguiar de Andrade. Financiamento na saúde pública: análise de indicadores de gastos na Região Metropolitana de Belém. Orientador: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior. 2023. 93 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15642. Acesso em:. |
Resumo: | Tendo por base as teorias de planejamento estratégico situacional de Carlos Matus e planejamento urbano e desenvolvimento socioespacial de Marcelo Lopes de Souza, este trabalho estabelece reflexões acerca do financiamento em saúde na Região Metropolitana de Belém (RMB) - formada pelos municípios de Belém, Castanhal, Santa Izabel, Marituba, Benevides, Ananindeua e Santa Bárbara -; em especial, sobre os gastos e as impermeabilidades que envolvem os municípios que a compõem sob o ponto de vista da gestão pública. Todos os municípios que a integram estabelecem um fluxo dinâmico entre si, fazendo com que o planejamento convencional não seja tão proveitoso quanto poderia. O direito à saúde é universal e essencial a todo cidadão e constitucionalmente promulgado, devendo ser usufruto, de fato, dos habitantes e garantido pelo Estado. O objetivo principal desta pesquisa é analisar o comportamento desses gastos no marco temporal de 10 anos e suas contradições na prática do planejamento, bem como situar os atores sociais envolvidos nesse processo, considerando a diversidade socioespacial da realidade analisada. Para a realização do estudo, lançou-se mão dos seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teórico-conceitual de temas, teorias, conceitos e noções pertinentes; b) revisão bibliográfica de caráter histórico geográfico e levantamento de dados primários e secundários sobre a Região Metropolitana de Belém, como também a respeito das políticas públicas pertinentes à questão de planejamento; c) levantamento e análise de dados quanto a financiamento, recurso, efetividade e eficiência, disponibilizados no PROADESS (Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema Saúde). Os resultados mostraram que: a) a forma de planejamento utilizada não consegue otimizar o acesso dos cidadãos à saúde na Região Metropolitana de Belém; b) os gastos com pessoal mostrou-se superior àqueles voltados para equipamentos, e Santa Izabel e Santa Bárbara são os municípios menos equipados; c) os municípios são bastante dependentes do repasse da União e, de todos eles, incluindo recursos próprios e repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), Marituba desponta como o município de menor desempenho. Quanto ao atendimento à saúde, de modo geral, verificamos que o planejamento desenvolvido pelos entes federados da RMB não atende a contento seus cidadãos de modo a alcançar uma gestão integrada e permeável do ponto de vista metropolitano, fazendo com que o acesso à saúde seja restrito a apenas uma parcela da população. |
Abstract: | Based on the theories of situational strategic planning by Carlos Matus and urban planning and socio-spatial development by Marcelo Lopes de Souza, this work establishes reflections on health financing in the Metropolitan Region of Belem (RMB) - formed by the municipalities of Belém, Castanhal, Santa Izabel, Marituba, Benevides, Ananindeua and Santa Bárbara-,; in particular, on expenses and (in)permeability involving the municipalities that comprise it. In this portion of the city, all the municipalities that comprise it establish a dynamic flow among themselves, making conventional planning not as fruitful as it could be. The right to health is universal and essential to every citizen and constitutionally enacted, and must be enjoyed, in fact, by the inhabitants and guaranteed by the State. The main objective of this research is to analyze the behavior of these expenses in the time frame of 11 years and their contradictions in the practice of planning, as well as to situate the social actors involved in this process, considering the socio-spatial diversity of the analyzed reality. To carry out the study, the following methodological procedures were used: a) theoretical-conceptual bibliographic review of relevant themes, theories, concepts and notions; b) bibliographic review of a historical geographical nature and survey of primary and secondary data on the Metropolitan Region of Belém, as well as on public policies relevant to the issue of planning; c) collection and analysis of data regarding funding, resources, effectiveness and efficiency, available in PROADESS (Project Assessment of the Performance of the Health System). The results showed that: a) the form of planning used cannot optimize citizens' access to health in the Metropolitan Region of Belém; b) personnel expenses were higher than those for equipment, and Santa Izabel and Santa Bárbara are the least equipped municipalities; c) the municipalities are quite dependent on transfers from the Union and, of all of them, including own resources and transfers from the Unified Health System (SUS), Marituba emerges as the municipality with the lowest performance. As for health care. In general, we found that the planning developed by the federated entities of the RMB does not satisfy its citizens in order to achieve an integrated management from the metropolitan point of view, causing access to health to be restricted to only a portion of the population. |
Palavras-chave: | Financiamento em saúde Políticas Públicas Região Metropolitana de Belém Direito à saúde Planejamento urbano |
Área de Concentração: | GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO |
Linha de Pesquisa: | GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Fonte: | 1 CD-ROM |
Aparece nas coleções: | Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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