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dc.creatorBARROS, Thayanna Paula Neves-
dc.date.accessioned2023-06-01T18:46:41Z-
dc.date.available2023-06-01T18:46:41Z-
dc.date.issued2023-02-27-
dc.identifier.citationBARROS, Thayanna Paula Neves. A Posse segura da terra urbana como instrumento de emancipação das mulheres: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente no Município de Belém do Pará. Orientador: Saint-Clair Cordeiro da Trindade Júnior. 2023. 257 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15643. Acesso em:.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15643-
dc.description.abstractThe purpose of this dissertation is to analyze the set of actions aimed at women within the municipal land title regularization programs executed by the Belém Development and Administration Company (CODEM), the Chão Legal Program, in effect between the years 2010 and 2020, and the Terra da Gente Program, its replacement since 2021. Therefore, we investigate the historical context in Brazil, in the Amazon and in the municipality of Belém, which structured the access to land property under exclusionary criteria, based on social markers of gender, race and class, which also acted on the construction of the related legislation and, for a long time, were obstacles to women's access to land and its secure tenure, a right that only more recently, from the 2000s on, was fostered by laws and public policies on housing and land tenure regularization. To understand this scenario, the interpretation method adopted was the historical-dialectical materialism according to the gender perspective proposed by the Marxist feminist theoretical current. As for the research techniques employed, qualitative and quantitative data were combined, obtained through the articulation of bibliographic, documental, and statistical research and interviews conducted with CODEM's former technician/advisor and employees, as well as with the women beneficiaries of the Chão Legal and Terra da Gente programs, in order to identify actions to promote priority assistance, host and of aid the women beneficiaries, and guaranteeing not only the security of land tenure through the title deed, but also to ensure the right to decent and adequate housing, with access to urban infrastructure and public services, as an extension of the right to the city.pt_BR
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dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2023-06-01T18:46:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PosseSeguraTerra.pdf: 4867665 bytes, checksum: 9ac2028178107f897b0236d4626c11a5 (MD5) license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-06-01T18:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_PosseSeguraTerra.pdf: 4867665 bytes, checksum: 9ac2028178107f897b0236d4626c11a5 (MD5) license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Previous issue date: 2023-02-27en
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectMulherespt_BR
dc.subjectRegularização fundiáriapt_BR
dc.subjectPosse segurapt_BR
dc.subjectDireito à moradiapt_BR
dc.subjectBelém (PA)pt_BR
dc.titleA Posse segura da terra urbana como instrumento de emancipação das mulheres: análise das ações desenvolvidas pelos Programas Chão Legal e Terra da Gente no Município de Belém do Parápt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNúcleo de Altos Estudos Amazônicospt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS SOCIAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpt_BR
dc.contributor.advisor1TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1762041788112837pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5540725047534056pt_BR
dc.description.resumoA proposta desta dissertação é analisar o conjunto de ações direcionadas às mulheres no interior dos programas municipais de regularização fundiária executados pela Companhia de Desenvolvimento e Administração de Belém (CODEM), quais sejam, o Programa Chão Legal, vigente entre os anos de 2010 e 2020, e o Programa Terra da Gente, seu substituto desde o ano de 2021. Investiga-se, portanto, o contexto histórico no Brasil, na Amazônia e no município de Belém, que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação correlata e, durante muito tempo, foram obstáculos ao acesso das mulheres à terra e a sua posse segura, direito que só mais recentemente, a partir dos anos 2000, foi fomentado pelas leis e políticas públicas de habitação e regularização fundiária. Para compreender este cenário, o método de interpretação adotado foi o materialismo histórico-dialético, segundo a perspectiva de gênero proposta pela corrente teórica feminista marxista. Quanto às técnicas de investigação empregadas, foram combinados dados qualitativos e quantitativos, obtidos por meio da articulação de pesquisa bibliográfica, documental, estatística e entrevistas realizadas com ex técnica/assessora e servidoras da CODEM, bem como com beneficiárias dos programas Chão Legal e Terra da Gente, de modo a identificar ações no sentido de promover o atendimento prioritário, acolhedor e de auxílio às beneficiárias, com o propósito de garantir não só o alcance da segurança da posse da terra através do título, mas também o de assegurar o direito à moradia digna e adequada, com acesso à infraestrutura urbana e serviços públicos, enquanto extensão do direito à cidade.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmidopt_BR
dc.subject.linhadepesquisaSOCIEDADE, URBANIZAÇÃO E ESTUDOS POPULACIONAISpt_BR
dc.subject.areadeconcentracaoDESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTALpt_BR
Aparece nas coleções:Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

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