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Tipo: Dissertação
Data do documento: 23-Jun-2023
Autor(es): ROSA, Lorena Garcia da
Primeiro(a) Orientador(a): GONÇALVES, Marcela Vecchione
Segundo(a) coorientador(a): PEZZUTI, Juarez Carlos Brito
Título: UHE Belo Monte e a soberania alimentar dos povos indígenas na Volta Grande do Xingu
Citar como: ROSA, Lorena Garcia da. UHE Belo Monte e a soberania alimentar dos povos indígenas na Volta Grande do Xingu. Orientadora: Marcela Vecchione Gonçalves. 2023. 96 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15937. Acesso em:.
Resumo: A trajetória histórica do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte incluiu a elaboração das medidas de mitigação e compensação voltadas para os povos indígenas afetados pelo empreendimento e que compõem o Plano Básico Ambiental (PBA). Dentre as medidas do PBA, destacam-se aquelas voltadas para a garantia da alimentação do povo indígena Yudjá (Juruna), que vive na Terra Indígena (TI) Paquiçamba, localizada na região da Volta Grande do Xingu (VGX). Esta região corresponde a um trecho de aproximadamente 130 km, onde a vazão do rio Xingu foi reduzida após a instalação da barragem que desvia suas águas para o reservatório da hidrelétrica. Entretanto, o monitoramento ambiental territorial independente realizado pelo povo Yudjá indica, no bojo do registro dos impactos sobre seu território e seus modos de vida, que as medidas do PBA não consideram os aspectos socioculturais de sua alimentação, de modo que a soberania alimentar dessa população pode estar em risco. Assim, esta pesquisa teve como objetivo geral explorar os processos de conflito entre as medidas do PBA e o monitoramento independente realizado pelo povo Yudjá, partindo das afetações e contradições geradas pelas ameaças à soberania alimentar desses grupos. A perspectiva de análise para a diferenciação entre o PBA e o monitoramento independente deu-se pelos instrumentais da análise do discurso, mais especificamente da análise de conteúdo dos dois documentos. Os principais resultados indicam contradições relacionadas à diminuição no consumo de pescado, às alterações nas espécies de peixes pescadas e às mudanças nos apetrechos de pesca na VGX.
Abstract: The historical trajectory of the environmental licensing process for Brazil's Belo Monte Dams included the elaboration of mitigation and compensation measures aimed at the indigenous peoples affected by the project, which make up the Basic Environmental Plan (Plano Básico Ambiental - PBA). Among the PBA's measures, those aimed at guaranteeing food for the Yudjá (Juruna) indigenous people, who live in the Paquiçamba Indigenous Territory, located in the Volta Grande do Xingu (VGX) region, stand out. This region corresponds to a stretch of approximately 130 km, where the flow of the Xingu River was reduced after the installation of the dam that diverts its waters to the hydroelectric reservoir. However, the independent territorial environmental monitoring carried out by the Yudjá people indicates, in the midst of recording the impacts on their territory and their ways of life, that the PBA measures do not consider the sociocultural aspects of their diet, so that the food sovereignty of this population may be at risk. Thus, this research aimed to explore the processes of conflict between the PBA measures and the independent monitoring carried out by the Yudjá people, starting from the affectations and contradictions generated by threats to the food sovereignty of these groups. The analysis perspective for the differentiation between the PBA and the independent monitoring was given by the discourse analysis instruments, more specifically the content analysis of the two documents. The main results indicate contradictions related to the decrease in fish consumption, changes in fish species caught and changes in fishing gear in the VGX.
Palavras-chave: Hidrelétricas
Povos indígenas
Soberania alimentar
Amazônia
Conflitos socioterritoriais
Área de Concentração: DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Linha de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REGIONAL E AGRÁRIO
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA REGIONAL E URBANA::ECONOMIA REGIONAL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

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