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Tipo: Dissertação
Data do documento: 10-Nov-2023
Autor(es): ARAÚJO, Flávio Lacerda de
Afiliação do(s) Autor(es): Lacerda Consultoria & Assessoria Governamental e Empresarial
Primeiro(a) Orientador(a): MATHIS, Armin
Título: Sina de vagão: uma análise da dependência econômico-financeira nos municípios com matriz econômica de base mineral
Citar como: ARAÚJO, Flávio Lacerda de. Sina de vagão: uma análise da dependência econômico-financeira nos municípios com matriz econômica de base mineral. Orientador: Armin Mathis. 2023. 139 f. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16296. Acesso em:.
Resumo: A pesquisa é um estudo de caso que objetivou analisar o grau atual de dependência econômico financeira da atividade mineradora, a partir dos municípios majoritários que hospedam grandes projetos dessa indústria no Pará, tendo como foco: Parauapebas e Canaã dos Carajás, em paralelo com o Município de Itabira no Estado de Minas Gerais. Para esse propósito foi realizado a coleta de dados no período de 2010 a 2022 da execução orçamentaria desses municípios, identificando os fatos geradores e parâmetros que formam o ecossistema da receita, estabelecendo o grau de comprometimento pela atividade economicamente mineral, e concomitantemente medindo a aplicação dos recursos através da evolução das despesas correntes (custeio). Para tanto, foi utilizado como método para coleta de dados a pesquisa bibliográfica, e os demonstrativos contábeis: balanços anuais, Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), Relatórios Resumidos de Execução Orçamentaria (RREO), publicados no portal da transparência dos municípios, e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, no site da Secretaria do Tesouro Nacional. A metodologia caracteriza-se como de natureza quantitativa, porque para explicar as variáveis que determinam a formação do lastro orçamentário serão abordadas unidades com variáveis quantificáveis, bem como descritiva, uma vez que analisa e descreve os fatores determinantes no provimento eficiente ou não no uso das receitas. A partir da investigação e análise de dados, foi possível perceber o alto grau de dependência econômico-financeira de todos os municípios analisados. Tendo o município de Itabira (MG) como exemplo de situação crítica, inserido num cenário de submissão para com a atividade econômica, e início da exaustão total de suas minas. Foi destacado entre os municípios do Pará, Parauapebas por se tratar do mais antigo em atividade no Estado, onde já apresenta um status de alto risco, medido através da sua estrutura político-administrativa. Canaã dos Carajás vem em seguida - também -, majoritariamente abastecida pela economia mineral, porém em menor escala no comprometimento das receitas com as despesas de caráter continuado, justificado em parte pelos poucos anos de funcionamento do último projeto instalado (S11D).
Abstract: The research is a case study that aimed to analyze the current degree of economic and financial dependence of the mining activity, focusing on the majority of municipalities hosting major projects in this industry in the state of Pará, in parallel with the Municipality of Itabira in the State of Minas Gerais. For this purpose, data collection was carried out from 2010 to 2022 on the budget execution of these municipalities, identifying the triggering events and parameters that make up the revenue ecosystem, establishing the degree of commitment due to mineral economic activity, and simultaneously measuring the allocation of resources through the evolution of current expenses. To this end, bibliographical research was used as a data collection method, along with financial statements: annual balances, fiscal management reports (RGF), summary reports of budget execution (RREO), published on the transparency portal of the municipalities, and on the Brazilian Public Sector Accounting and Fiscal Information System - SICONFI, on the website of the National Treasury Secretariat. The methodology is characterized as quantitative because it addresses units with quantifiable variables to explain the variables that determine the formation of the budget base, and as descriptive since it analyzes and describes the determining factors in the efficient or inefficient provision of revenue use. Through data investigation and analysis, it was possible to observe the high degree of economic and financial dependence of all the municipalities analyzed. Itabira (MG) serves as an example of a critical situation, embedded in a scenario of submission to economic activity and the beginning of total exhaustion of its mines. Among the municipalities in Pará, Parauapebas stands out as the oldest in activity in the state, with a high-risk status measured through its political-administrative structure. Canaã dos Carajás follows, mainly supplied by the mineral economy, but to a lesser extent in terms of revenue commitment to ongoing expenses, partly justified by the few years of operation of the last installed project (S11D).
Palavras-chave: Equilíbrio Fiscal
Finanças Públicas
Minério dependência
Planejamento Orçamentário
Área de Concentração: GESTÃO PÚBLICA DO DESENVOLVIMENTO
Linha de Pesquisa: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA REGIONAL E URBANA::ECONOMIA REGIONAL
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Gestão Pública (Mestrado) - PPGGP/NAEA

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