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https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/16732
Tipo: | Tese |
Data do documento: | 29-Mai-2024 |
Autor(es): | SILVA JUNIOR, Monaldo Begot da |
Primeiro(a) Orientador(a): | MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues |
Primeiro(a) coorientador(a): | FLORES, Maria do Socorro Almeida |
Título: | Gestão integrada de recursos hídricos por comitês de bacia hidrográfica na Amazônia: o caso do comitê da bacia hidrográfica do rio Marapanim, no Pará |
Citar como: | SILVA JUNIOR, Monaldo Begot da. SILVA JUNIOR, Monaldo Begot da. Orientador: MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigue. 2024. 213 f. Tese (Doutorado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024. Disponível em: . Acesso em:. |
Resumo: | O objetivo principal dessa pesquisa é analisar a implementação da gestão de recursos hídricos por comitê de bacia hidrográfica na Amazônia paraense e a criação e atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim (CBHRM). Há uma assimetria institucional entre as regiões do Brasil quanto à implementação da gestão de recursos hídricos por comitês de bacia, pois a região Norte possui a menor porcentagem da sua área territorial coberta por comitês, em relação às demais regiões brasileiras e é por isso que se justifica o estudo da criação do CBHRM, o primeiro do Pará. A pesquisa foi orientada pela abordagem epistemológica interdisciplinar. Utilizou-se como aporte teórico e metodológico a teoria dos comuns e os sistemas socioecológicos (SES) e, também, o conceito de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Essa pesquisa possui natureza qualitativa, abordagem descritiva e optou-se por conduzi-la por meio da metodologia de estudo de caso. Utilizou-se os procedimentos metodológicos da análise de conteúdo, com o auxílio do IRAMUTEQ. Os resultados apresentados demonstraram a emergência de 6 classes de palavras, que foram agrupadas em quatro categorias. Na categoria ecológica notou-se a combinação entre a variável de sistema de recursos e de unidade de recursos, simbolizando, a bacia do rio Marapanim e os seus recursos hídricos. A categoria de atores relacionou-se à organização e os interesses do poder público, usuários de água e entidades civis na criação do CBHRM, que representa a categoria do sistema de governança. A categoria de interações e resultados demonstrou a atuação do CBHRM para se estruturar como uma nova instituição de participação na gestão da água. A contribuição teórica dessa pesquisa perpassa pelo reconhecimento de que para a construção coletiva da bacia hidrográfica como um sistema socioecológico, os seus atores devem compartilhar de um pensamento comum acerca das necessidades de uma gestão integrada de recursos hídricos por comitê de bacia, visando o desenvolvimento local. Além disso, a pesquisa contribuiu de maneira prática com a SEMAS e o CBHRM para a elaboração do futuro plano da bacia do rio Marapanim por meio do produto tecnológico intitulado “Diagnóstico Participativo do Sistema Socioecológico da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim”. Outra contribuição aplicável dessa pesquisa é o produto tecnológico intitulado “Relatório Técnico do Estudo de Caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim”, que se destina aos membros do colegiado, tendo em vista a ampliação de conhecimento para a tomada de decisão. Conclui-se que os atores sociais da bacia do rio Marapanim, incluindo os usuários de água e as entidades civis, reconheceram os seus problemas socioecológicos comuns e, também, a necessidade de organização com o interesse de transformar as suas relações políticas para favorecer a criação do seu comitê, o qual apresenta limitado poder decisório, abrangência reduzida, resultados restritos à formalização institucional e ainda precisa amadurecer o entendimento comum de suas competências e ampliar o seu conhecimento sobre as variáveis do sistema socioecológico da respectiva bacia, envolvendo os atores públicos. |
Abstract: | The main objective of this research is to analyze the implementation of water resources management by a river basin committee in the Amazon of Pará and the creation and performance of the Marapanim River Basin Committee (CBHRM). There is an institutional asymmetry among the regions of Brazil regarding the implementation of water resources management by basin committees, because the North region has the lowest percentage of its territorial area covered by committees, in relation to the other Brazilian regions and that is why the study of the creation of the CBHRM, the first in Pará, is justified. The research was guided by the interdisciplinary epistemological approach. The theory of commons and socio-ecological systems (SES) were used as theoretical and methodological contributions and the concept of Integrated Water Resources Management (IWRM). This research has a qualitative nature, a descriptive approach and it was decided to conduct it through the case study methodology. The methodological procedures of content analysis were used with the help of IRAMUTEQ. The results demonstrated the emergence of 6 classes of words, which were grouped into four categories. In the results presented by the ecological category, it was noted the combination between the variable of resource system and unit of resources, symbolizing, respectively, the Marapanim River Basin (BHRM) and its water resources. The category of actors was related to the organization and interests of the government, water users and civil entities in the creation of the CBHRM, which symbolizing the category of the governance system. The category of interactions and results demonstrated the role of CBHRM to structure itself as a new institution of participation in water management. The theoretical contribution of this research is based on the recognition that for the collective construction of the watershed as a socio-ecological system, its actors must share a common thought about the needs of an integrated management of water resources by a basin committee, aiming at local development. In addition, the research contributed in a practical way with SEMAS and CBHRM to the elaboration of the future plan of the Marapanim River basin through the technological product entitled "Participatory Diagnosis of the Socioecological System of the Marapanim River Basin". Another applicable contribution of this research is the technological product entitled "Technical Report of the Case Study of the Marapanim River Basin Committee", which is intended for the members of the collegiate, with a view to expanding knowledge for decision-making. It is concluded that the social actors of the Marapanim River basin, including water users and civil entities, have recognized their common socio-ecological problems and also the need for organization in the interest of transforming their political relations to favor the creation of their committee, which has limited decision-making power, reduced scope, results restricted to institutional formalization and still needs to mature the common understanding of its competencies and expand the scope of the their knowledge about the variables of the socio-ecological system of the respective basin, involving public actors. |
Résumé: | RÉSUMÉ L'objectif principal de cette recherche est d'analyser la mise en œuvre de la gestion des ressources en eau par un comité de bassin dans l'Amazonie du Pará, ainsi que la création et la performance du Comité de Bassin du Fleuve Marapanim (CBHRM). Il existe une asymétrie institutionnelle entre les régions du Brésil en ce qui concerne la mise en œuvre de la gestion des ressources en eau par les comités de bassin, car la région Nord a le pourcentage le plus faible de sa zone territoriale couverte par les comités, par rapport aux autres régions brésiliennes. C'est pourquoi l'étude de la création du CBHRM, le premier du Pará, est justifiée. La recherche a été guidée par une approche épistémologique interdisciplinaire. La théorie des biens communs et les systèmes socio-écologiques (SES) ont été utilisés comme contributions théoriques et méthodologiques et le concept de gestion intégrée des ressources en eau (GIRE). Cette recherche a un caractère qualitatif, une approche descriptive et il a été décidé de la mener par le biais de la méthodologie de l'étude de cas. Les procédures méthodologiques de l'analyse de contenu ont été utilisées, à l'aide d'IRAMUTEQ. Les résultats présentés ont montré l'émergence de 6 classes de mots, regroupées en quatre catégories. Dans les résultats présentés par la catégorie écologique, on note la combinaison entre la variable du système de ressources et l'unité de ressources, symbolisant respectivement le bassin du fleuve Marapanim (BHRM) et ses ressources en eau. La catégorie des acteurs est liée à l'organisation et aux intérêts du gouvernement, des usagers de l'eau et des entités civiles dans la création du CBHRM, ce qui concerne les résultats de la catégorie du système de gouvernance. La catégorie des interactions et des résultats a démontré le rôle du CBHRM pour se structurer en tant que nouvelle institution de participation à la gestion de l'eau. La contribution théorique de cette recherche est qu'elle reconnaît que pour construire collectivement le bassin fluvial en tant que système socio- écologique, ses acteurs doivent partager un état d'esprit commun sur les besoins de gestion intégrée des ressources en eau par le comité de bassin, en vue du développement local. En outre, la recherche a apporté une contribution pratique au SEMAS et au CBHRM pour la préparation du futur plan du bassin du fleuve Marapanim grâce au produit technologique intitulé "Diagnostic participatif du système socio-écologique du bassin du fleuve Marapanim". Une autre contribution applicable de cette recherche est le produit technologique intitulé "Rapport technique de l'étude de cas du Comité de bassin du fleuve Marapanim", qui est destiné aux membres de l'organe collégial, en vue d'élargir les connaissances pour la prise de décision. La conclusion est que les acteurs sociaux du bassin hydrographique du Marapanim, y compris les usagers de l'eau et les entités civiles, ont reconnu leurs problèmes socio-écologiques communs et la nécessité de s'organiser pour transformer leurs relations politiques afin de favoriser la création de leur comité, qui a un pouvoir de décision limité, une portée réduite, des résultats limités à la formalisation institutionnelle et qui doit encore mûrir une compréhension commune de ses compétences et élargir sa connaissance des variables du système socio-écologique du bassin respectif, en impliquant les acteurs publics. |
Palavras-chave: | Gestão de recursos hídricos Comitê de bacia hidrográfica Rio Marapanim Sistema socioecológico IRAMUTEQ |
Área de Concentração: | GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL |
Linha de Pesquisa: | GESTÃO AMBIENTAL |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Federal do Pará |
Sigla da Instituição: | UFPA |
Instituto: | Núcleo de Meio Ambiente |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Fonte URI: | Disponível na internet via correio eletrônico: scia@ufpa.br |
Aparece nas coleções: | Teses em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Doutorado) - PPGEDAM/NUMA |
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