Resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso da Universidade Federal do Pará (UFPA)

No Brasil, a cultura que prevalece ainda é do descarte irregular e demasiado dos resíduos sólidos, tudo aquilo que está aparentemente sem serventia é enviado aos lixões ou aterros sanitários sem preocupação com o reaproveitamento. Neste contexto, a Administração Pública, em especial as Universidades Públicas Federais desempenham um papel crucial por serem fomentadoras de ensino, pesquisa e extensão ao mesmo tempo em que também ocupam a posição de fonte geradora de todos os tipos de resíduos. No âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), dada a sua complexidade e extensão logística, com estrutura física em diversos municípios, laboratórios, hospitais e restaurantes universitários, questiona-se se os resíduos sólidos, gerados no campus Belém da UFPA, são administrados de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável, haja vista que não existe departamento central para a tratativa das demandas sobre os resíduos sólidos produzidos internamente, o que compromete a sua missão institucional de ser uma universidade ambientalmente sustentável. O Objetivo Geral consiste em analisar a forma de gestão dos resíduos sólidos no campus Belém da UFPA e, para alcançar esse objetivo, definiu-se como objetivos complementares: analisar os princípios e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), articulados com as demais políticas de gestão ambiental e de saneamento; identificar os principais entraves para a implantação e execução de uma política de gerenciamento dos resíduos sólidos na UFPA; e, propor orientações e normativos legais para a gestão dos resíduos sólidos no campus Belém da UFPA. A pesquisa adota a abordagem qualitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas, com utilização de pesquisa bibliográfica e documental, visando a obter dados e informações que ofereçam uma visão crítica sobre essa temática. Os resultados apontam que a gestão dos resíduos sólidos é inexistente devido à ausência de um departamento específico para as tratativas desse tema. O produto apresentado refere-se à proposta de alteração na estrutura organizacional da UFPA, com a criação da Diretoria de Resíduos Sólidos, vinculada à Pró-reitoria de Administração, formada por três coordenadorias: resíduos laboratoriais e perigosos; resíduos sólidos urbanos; e ações, projetos e planos. Em paralelo à essa criação, propõe-se, ainda, a reativação ou recriação da Comissão de Gerenciamento de Resíduos (Cogere), criada em 2005 e extinta em 2008; e a elaboração do Plano Geral de Gerenciamento de Resíduos da UFPA (PGGR).