Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 111-120 de 310.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2012Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do ParáFERREIRA, Gabriela de Cássia Moreira AbreuDissertação
2012Representações sociais, cotidiano e práticas políticas de mulheres quebradeiras de coco babaçu no estado do MaranhãoREBELO, Maria de Nazaré de OliveiraDissertação
1998Ecofilosofia: do antropocentrismo ao ecocentrismoSILVA, Ricardo Albuquerque daDissertação
5-Fev-2016Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígenaNEVES, Rafaela Teixeira SenaDissertação
2014A renúncia de receita onerosa como política extrafiscal afirmativa do acesso à saúdeSILVA, Maria Stela Campos daTese
21-Set-2010Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald DworkinALVES, Maria Júlia Almeida da SilvaDissertação
2015Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza ruralSÁ, João Daniel MacedoTese
9-Out-2015Conceitos jurídicos indeterminados e o novo código de processo civil: normas de textura aberta e parâmetros da discricionariedade judicialPINHEIRO NETO, Pedro BentesDissertação
2-Set-2016Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedorBRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro deDissertação
4-Ago-2016Crime organizado, seletividade penal e modernidade líquidaLEDO, João Paulo Carneiro GonçalvesDissertação

Busca facetada