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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Nov-2015A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do ParáOLIVEIRA, Neyilton da CostaDissertação
12-Jul-2017A expansão do direito penal: os reflexos da influência midiática no processo de criminalização primáriaSOUZA, Luciana CorreaDissertação
13-Fev-2017Teoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticosBRITO JUNIOR, Valdenor MonteiroDissertação
16-Jun-2015Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de JustiçaALBUQUERQUE, Lígia Chiari MendesDissertação
4-Jul-2017Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do ParáCONCEIÇÃO, Luan Pedro Lima daDissertação
29-Ago-2016O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia críticaPEREIRA, Fábio de SáDissertação
2-Set-2016A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento MarxistaSILVA, Kézia Barbosa daDissertação
29-Out-2015Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no BrasilSILVA, José Renato de OliveiraDissertação
16-Mai-2016Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia críticaROSA, Sérgio AntônioDissertação
21-Dez-2016A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicionalOLIVEIRA, Jesus Vieira deDissertação