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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald DworkinHOMCI, Arthur LaércioDissertação
2013Água: direito fundamentalAMIN, Aleph Hassan CostaDissertação
29-Mai-2018Razão prática e o bem humano básico do casamento: lei natural, bem comum e direitoPEREIRA, Dienny Estefhani Magalhães RikerDissertação
11-Abr-2018Mulheres, justiça e caminhos de dor: um estudo empírico nas varas de violência doméstica e familiar de Belém - PALOPES, Twig SantosDissertação
22-Mai-2018Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia LegalSILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues daDissertação
17-Nov-2008IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicaçãoPESSÔA, Rodrigo MagalhãesDissertação
2004A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonialSIMÕES, Sandro Alex de SouzaDissertação
2-Mai-2017O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das convenções nº 148, 161 e 167 da OIT no caso Belo MonteGONÇALVES, Caio César Gadelha MoreiraDissertação
28-Jun-2013Lei Muwaji: dos discursos do enfrentamento aos diálogos do reconhecimentoSÁ JUNIOR, Adalberto FernandesDissertação
31-Ago-2009Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturaisSÁ, João Daniel MacedoDissertação

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